O ministro português dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, escusou-se nesta segunda-feira a comentar a possibilidade de o Governo angolano encerrar algumas representações diplomáticas em Portugal, recordando que essa é uma decisão soberana de cada Estado.

“Tenho a dizer sobre isso que a organização, localização e a dimensão da rede diplomática e consular é um atributo único e soberano de cada Estado. Dou um exemplo: no decurso do nosso período mais difícil do programa de ajustamento, fechámos e suspendemos várias embaixadas e consulados”, sublinhou Augusto Santos Silva.

Em conferência de imprensa, após a reunião de ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia, em Bruxelas, o governante escusou-se a comentar “uma decisão que é uma decisão soberana do Estado angolano”, que Portugal percebe, por, em vários momentos da sua história recente, ter procedido ao redimensionamento da rede diplomática.

O Governo angolano está a estudar a possibilidade de encerrar nove embaixadas e 18 consulados-gerais, nomeadamente em Lisboa, Faro e Macau, além de dez representações comerciais, incluindo em Portugal, para poupar mais de 66 milhões de dólares.

A informação consta da proposta elaborada pelo secretário para os Assuntos do Diplomáticos do Presidente da República de Angola, Victor Lima, antigo embaixador em Espanha, entregue este mês ao Ministério das Relações Exteriores, no âmbito do redimensionamento da rede diplomática angolana, e à qual a Lusa teve acesso no sábado.

O ministério negou que o eventual encerramento de consulados angolanos seja um mau sinal para a diplomacia entre ambos os países, destacando as declarações proferidas nesta segunda-feira pelo ministro das Relações Exteriores de Angola, Manuel Augusto, à margem do arranque do Fórum Económico de Davos, na Suíça.

“As declarações são simétricas das declarações que tenho feito. Onde eu disse que Portugal e Angola são como se fossem gémeos siameses, hoje o ministro Manuel Augusto diz que as relações de Angola com Portugal são insubstituíveis”, completou.

Questionado sobre o parecer pedido pelo Governo português ao Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República sobre o processo do ex-vice-presidente de Angola, Manuel Vicente, separado no caso da Operação Fizz, Santos Silva escusou-se a torná-lo público.

“Nós recebemos, em Dezembro, uma comunicação por via diplomática – nota verbal – chamando-nos a atenção para uma determinada interpretação que o Ministério das Relações Exteriores de Angola julgava que se poderia fazer a propósito de um caso judicial, que não vou comentar. Para preparar a resposta, o Governo pediu um parecer ao conselho consultivo da PGR”, esclareceu, considerando a questão encerrada e lembrando que “as comunicações diplomáticas entre os Estados se fazem com a reserva necessária”.

O processo tem por base acusações de corrupção a Manuel Vicente que, à data dos factos, era presidente da petrolífera Sonangol.