O avanço do processo judicial conhecido como Operação Marquês tem novos obstáculos: as escutas entregues aos advogados foram atacadas por vírus informáticos.

Quando os representantes legais do ex-primeiro-ministro José Sócrates foram informados, em meados do mês passado, de que podiam mandar buscar os discos que ali haviam entregue para que neles fossem gravadas todas as intercepções telefónicas, receberam um aviso de uma escrivã do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP): o acesso ao conteúdo dos discos devia ser feito com anti-vírus, uma vez que alguns ficheiros podiam estar infectados.

O advogado Pedro Delille explica que se limitou a enviar tudo para um perito informático. “Até um disco dele rebentou”, descreve, explicando que o especialista detectou um total de cinco dezenas de vírus, entre trojans (também conhecidos por cavalos de Tróia, por entrarem nos computadores como se fossem um programa legítimo) e “outras coisas do género”.

Por outro lado, explica o representante do principal arguido da Operação Marquês, tenha ou não sido por causa do malware, o certo é que, mesmo depois de os vírus terem sido postos de quarentena, as escutas — que o perito informático só lhe devolveu há dois dias — estão imprestáveis. “É impossível identificar quem está a falar”, assegura Pedro Delille, não porque as vozes não sejam audíveis mas porque não está identificado em lado nenhum a quem pertencem. São 700 gigabytes de escutas.

Outra alternativa fornecida aos advogados, que consiste em irem ao DCIAP ouvir as intercepções telefónicas nos equipamentos daquele departamento, também não funciona, adianta a mesma fonte: “Puseram um computador na sala destinada aos advogados, a que chamaram sistema de audição, mas tem os mesmos problemas que as peças processuais que nos forneceram."

Pedro Delille diz que quando o processo transitar do DCIAP, de onde já devia ter saído, para o Tribunal Central de Investigação Criminal irá pedir uma perícia informática a estas intercepções telefónicas. Porque as únicas que são identificáveis, explica, são aquelas que foram transcritas pelo DCIAP ao longo da investigação, mas que constituem uma parte ínfima de todas as escutas feitas.

Os vírus informáticos são mais um problema num processo que tarda em entrar na próxima fase, a de instrução, precisamente por o DCIAP não ter conseguido até agora fornecer às defesas em tempo útil todas as peças processuais.

Para o advogado de José Sócrates, trata-se de um atraso propositado: “O processo está preso num pântano entre o procurador Rosário Teixeira [que liderou a investigação] e o juiz Carlos Alexandre”, que os representantes do ex-primeiro-ministro querem afastar do caso, por duvidarem da sua imparcialidade.

Carlos Alexandre devia ter decidido nesta sexta-feira se prolongava, como lhe pediram os advogados, o tempo concedido às defesas para estudarem o processo antes da abertura da fase de instrução. Pelas normas habitualmente aplicáveis esse período não pode ultrapassar os 50 dias, mas a excepcional dimensão do processo poderá ditar um alargamento desse prazo, com o qual até o Ministério Público poderá vir a concordar. Porém, os trojans e outros obstáculos logísticos obrigaram-no a adiar essa decisão. 

Notícia corrigida às 13h de 20 de Janeiro: ao contrário do que se escrevia incialmente, a Procuradoria-Geral da República não chegou a ser confrontada pelo PÚBLICO com questões sobre este tema.