O Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV), o PAN e o Bloco de Esquerda querem que o Governo estude, elabore e aplique um programa nacional de monitorização e minimização dos atropelamentos de animais selvagens nas estradas nacionais.

Os três partidos vão apresentar na sexta-feira no parlamento projectos de resolução nos quais recomendam ao Governo que proceda a um estudo sobre o número de atropelamentos de animais, o seu impacto e catalogação e a constituição de um grupo multidisciplinar para definir prioridades, abordagens e metodologias.

Em declarações à agência Lusa, Victor Cavaco, da comissão nacional do PEV, explicou que "Os Verdes" decidiram avançar com esta iniciativa legislativa devido ao elevado número de animais selvagens atropelados nas estradas, incluindo espécies ameaçadas, como é o caso do lobo ibérico ou do lince ibérico, mas também de micromamíferos, aves, répteis e batráquios.

"É preocupante numa altura em que a biodiversidade não só em Portugal, mas no planeta está em declínio. É preciso perceber que medidas devem ser tomadas com alguma urgência para reduzir esta mortandade", disse.

Por isso, defende Victor Cavaco, e porque existem poucos dados sobre estes atropelamentos a nível nacional, o PEV recomenda ao Governo, que através dos organismos responsáveis pela conservação da natureza e da biodiversidade, da gestão das vias rodoviárias e as organizações não-governamentais do ambiente, seja feito um estudo, um levantamento das estradas onde se registam mais casos.

Monitorização e correcção

"Depois deve ser então elaborado e implementado um programa nacional de monitorização e minimização dos atropelamentos de espécies da fauna selvagem nas vias rodoviárias. O programa deve identificar os troços a nível nacional onde se registam mais atropelamentos", salientou.

Para Victor Cavaco, deve também ser feito um inventário das espécies e dos grupos populacionais mais afectados, bem como a apresentação de medidas de correcção e minimização dos impactes das vias rodoviárias nos atropelamentos.

"Estamos a falar de sistemas de redução de velocidade, de passagens aéreas ou subterrâneas nas vias, alterações do traçado, sistemas de dispersão luminosos e sonoros. Há uma grande gama de sistemas e experiências que podem contribuir para reduzir o flagelo", sublinhou.

O PEV considera também que devem ser garantidos os meios humanos (com o aumento do número de vigilantes e guardas florestais), técnicos e financeiros para cumprir os objectivos traçados.

À semelhança do PEV, também o PAN (pessoas-Animais-Natureza) defende a realização urgente de um estudo prévio a nível nacional, para se perceber a realidade destes acidentes em Portugal.

"Nós gostaríamos que fossem logo implementadas medidas, mas não há estudos em Portugal. Houve um da Quercus em 2014, mas foi apenas uma amostra. Por isso, é preciso fazer um estudo a nível nacional para perceber qual é a nossa realidade, o impacto nos ecossistemas, os animais mais afectados e só, depois deste estudo, criar um plano de prevenção de norte a sul do país", disse à Lusa Cristina Rodrigues, da Comissão política Nacional do PAN e articulados.

Por sua vez, o Bloco de Esquerda destaca a importância da implementação de um programa e de medidas, lembrando que o atropelamento de animais é um risco para a protecção das espécies e de ecossistemas, mas também para a integridade física dos utilizadores das vias.

"O que nós entendemos é que a questão do atropelamento e mortes dos animais deve ser encarado como um risco para a proteção das espécies e dos ecossistemas, mas também para a integridade física dos que usam a estradas. Tentamos juntar essas duas vertentes neste mesmo projecto", disse à Lusa a deputada Maria Manuel Rola.

Nesse sentido, a deputada do Bloco de Esquerda salienta que no grupo de trabalho a criar deve estar também incluída a participação da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR).

"A ANSR é aquela entidade que acaba por ter os dados todos mais integrados relativamente aos acidentes rodoviários. Entendemos também que o projecto deve abranger não só as áreas protegidas e de zonas de protecção especial, mas para todas as vias com tráfego automóvel", disse.

O PEV, o PAN e o Bloco de Esquerda defendem que o programa e os estudos devem ser uma parceria entre várias entidades: o Estado, O Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), das organizações não-governamentais do ambiente, Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) — GNR, instituições gestoras das vias rodoviárias e universidades.O PEV defende que as medidas devem ser avaliadas de três em três anos.