Os médicos admitem vir a realizar uma nova greve de três dias no final de Março se o ministério não mostrar abertura para voltar à mesa das negociações e apresentar propostas. Em causa estão temas como a passagem das 18 para as 12 horas de urgências semanais, a diminuição das horas extraordinárias obrigatórias por ano de 200 para 150 (semelhantes à restante função pública) e da lista de utentes por médico de família de 1900 para 1550, semelhante ao que existia antes da intervenção da troika.

O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e Federação Nacional dos Médicos (Fnam) concordaram esta terça-feira em dar dois meses ao ministério para apresentar propostas concretas sobre estes temas, que também estiveram na origem das duas greves gerais anteriores, em Maio e em Novembro do ano passado.

A ameaça de greve saiu da reunião do Fórum Médico realizado esta terça-feira na sede da Ordem dos Médicos. E resultou de uma proposta da Fnam. “Estão por resolver as carreiras médicas, a negociação de uma nova grelha salarial, os concursos para ingressão dos médicos. A nossa proposta ao Fórum Médico é a realização de três dias de greve a realizar no primeiro trimestre do ano, se o Ministério da Saúde mantiver esta posição inflexível”, disse João Proença, da Fnam, ainda antes do início da reunião.

“O sindicato e o Fórum Médico lamentam a atitude autista do Ministério da Saúde que se recusa a negociar”, reforçou Jorge Roque da Cunha, secretário-geral do SIM.

Questionado sobre se a Ordem irá apoiar a decisão dos sindicatos, o bastonário Miguel Guimarães adiantou que a Ordem tomará uma decisão sobre a matéria quando se aproximar o prazo dado pelas estruturas sindicais ao Governo. Mas deixou claro “que a Ordem estará sempre ao lado dos médicos nas formas de luta que entenderem tomar”.

Integração de recém-especialistas

Miguel Guimarães referiu ainda que um dos temas discutidos foi a formação médica sublinhando que a Ordem já debateu com o ministério a realização de auditorias para avaliar a qualidade da formação e o número de vagas abertas. “Faltam cerca de 4 mil médicos no SNS [Serviço Nacional de Saúde]”, disse o bastonário, considerando “inadmissível que havendo 700 jovens disponíveis ainda não tenham sido aberto os concursos” para integração de recém-especialistas no SNS.

“O Ministério das Finanças continua a condicionar praticamente todos os outros ministérios”, criticou Miguel Guimarães.

O Fórum Médico foi convocado pela Ordem dos Médicos e juntou representantes do SIM, Fnam e das associações de médicos de medicina geral e familiar, saúde pública, estudantes de medicina e o Conselho Nacional de Médicos Internos.

Desde Novembro que mais nenhuma reunião negocial entre sindicatos e ministério se realizou.

Redução de utentes por médico de família

Em Setembro de 2017, quando os sindicatos anunciaram a segunda greve geral do ano, o então secretário de Estado da Saúde Manuel Delgado disse ter chegado a acordo com os médicos em relação à redução das horas extraordinárias e anunciou que a partir deste ano passariam a fazer 150 horas anuais. Nesse processo o ministério admitiu uma redução de 50 utentes nas listas de cada médico de família, mas afirmou que esta questão e a redução das horas de urgência semanais seriam processos mais complicado. Um pela implicação financeira, o outro porque colocaria em causa a atribuição de um médico de família a todos os portugueses, medida que o Governo quer ver concretizada até ao final da legislatura.

“Não foi enviada nenhuma contraproposta aos sindicatos, as propostas não foram formalizadas”, apontou, agora, Jorge Roque da Cunha. Na última sexta-feira os dois sindicatos enviaram um ofício ao Ministério da Saúde lembrando que o processo negocial está parado há dois meses e a pedir uma reunião urgente.

Na lista das principais preocupações dos médicos de família estão a redução de utentes por lista, celeridade dos concursos para a colocação de novos médicos e outras condições para a criação de novas unidades de saúde familiar e foi o que transmitiram no Fórum Médico.

“Temos uma janela de oportunidade, nos próximos quatro anos, de redimensionar a lista de utentes por médico de família. Até 2021 temos mais de 2 mil novos colegas a terminar o internato e teremos 1500 a sair [para a reforma]. Temos a oportunidade de colocar os médicos onde fazem falta e adaptar as listas de utentes tendo em conta o contexto sociodemográfico”, disse o presidente da associação de médicos de família, Rui Nogueira.

“É certo que não podemos deixar doentes sem médico de família, mas isso não impede que se faça já uma calendarização para uma redução progressiva”, defendeu o médico. A associação fez um estudo, que apresentou aos deputados na Comissão de Saúde, com seis categorias de dimensão de listas de utentes. Número que poderá variar entre os 850 e os 1750 utentes, tendo em conta a idade, as doenças, a localização e carências financeiras.