O Bloco de Esquerda (BE) quer que os profissionais contratados ao abrigo do plano de contingência do Inverno fiquem de forma definitiva no Serviço Nacional de Saúde (SNS). O partido apresenta esta segunda-feira um projecto de resolução, onde afirma que “as unidades de saúde têm dificuldade em responder a picos de procura porque vivem com défice de profissionais”, e por isso recomenda ao Governo que “torne definitivos os contratos de trabalho de todos os profissionais de saúde colocados no SNS ao abrigo do plano de contingência da gripe”.

“É preocupante que os concursos para contratação de recém-especialistas não abram por falta de autorização das Finanças e, no entretanto, muitos destes médicos sejam empurrados para o privado ou para o estrangeiro. É preocupante que haja contratações previstas ao abrigo dos planos de contingência da gripe que são atrasadas pelas mesmas razões. Estes são dois exemplos que mostram, por um lado, a existência da necessidade de reforçar os profissionais de Saúde no SNS e, por outro lado, a forma como o Governo não está a corresponder a essa necessidade”, lê-se no projecto de resolução.

A coordenadora da comissão política do partido, Catarina Martins, visita esta manhã o hospital de Faro, onde a falta de profissionais – médicos e enfermeiros – é apontada há muito como sendo uma situação grave na capacidade de resposta do centro hospitalar. Com a gripe e o tempo frio, que levaram mais pessoas às urgências, a situação agudizou-se, levando a denúncias de longos tempos de espera por parte de sindicatos e ordens profissionais.

Na sexta-feira passada o primeiro-ministro, António Costa, visitou a região e recebeu do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses uma carta, onde é referido que faltam nos hospitais de Faro e Portimão cerca de 350 enfermeiros. O Ministério da Saúde adiantou, no início do mês, que até ao final de Março deverá ser autorizada a contratação de "cerca de 200 novos enfermeiros". Mas só o Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA) pediu autorização à tutela para contratar mais 96 enfermeiros, dos quais 54 são para substituir profissionais que saíram nos últimos anos.

“Não se podem ignorar os episódios de várias horas de tempos de espera nas urgências ou a falta de capacidade de resposta por falta de profissionais”, salienta o projecto de resolução do BE, referindo que “é necessário contratar mais profissionais para melhorar a qualidade do SNS, aumentar a sua capacidade de prestação de cuidados de saúde, combater listas de espera, disponibilizar mais serviços e valências aos utentes, ao mesmo tempo que se procede a uma progressiva internalização de exames e cirurgias”.

A variação positiva do número de médicos (com e sem internos), enfermeiros e outros profissionais, como assistentes operacionais ou técnicos de diagnóstico e terapêutica, registada entre 2014 e 2017, passa a ter um saldo negativo nestas últimas profissões quando analisados os anos de 2016 e 2017.