O Ministério das Finanças (MF) transferiu os reforços orçamentais reclamados por 14 das 34 instituições de ensino superior públicas no final do mês passado. As restantes exigem ainda uma verba de cerca de 8 milhões de euros, para fazer face aos custos adicionais que tiveram que assumir ao longo de 2017 com os aumentos salariais dos seus funcionários. Esta sexta-feira, universidades e politécnicos reúnem-se com representantes do Governo para ultrapassar o impasse.

A decisão do MF foi de reforçar apenas os orçamentos das instituições que estivessem em maiores dificuldades. As situações financeiras de cada uma são distintas, havendo entre elas instituições com dificuldades orçamentais habituais e outras que passaram por problemas de tesouraria no final do ano por terem adiantado verbas para comparticipar projectos co-financiados com fundos comunitários.

Ao todo, o Governo transferiu cerca de 950 mil euros nos últimos dias do ano para quatro universidades (de um total de 14), a que se somaram mais cerca de dois milhões de euros para dez institutos politécnicos – ou seja metade dos que têm assento no Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Portugueses (CCISP).

Faltam ainda 8 milhões 

Pelas contas das instituições, ficam ainda a faltar cerca de cinco milhões de euros no caso das universidades e pouco menos de três milhões de euros no caso dos politécnicos.

A intenção inicial do MF, anunciada no início do mês passado – e que apanhou o ministro da Ciência e Ensino Superior de surpresa – era que as instituições com melhores condições financeiras e saldos orçamentais elevados não tivessem o reforço orçamental exigido, sendo autorizadas a utilizar saldos de gerência, com dispensa do cumprimento da regra do equilíbrio orçamental.

Depois dos protestos das universidades e politécnicos, o Governo acabaria por manter o compromisso de reforçar o financiamento das restantes instituições. Para definir os moldes em que isso seria cumprido, ficou marcada uma reunião, que acontece esta sexta-feira, onde estarão presentes elementos da equipa do secretário de Estado do Orçamento, João Leão, a chefe de gabinete do Ministério da Ciência e Ensino Superior e os representantes do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e do CCISP.

As verbas exigidas pelas instituições de ensino superior dizem respeito às actualizações salariais dos professores com agregação, aos impactos do aumento do salário mínimo e aos custos com pessoal resultantes do alargamento do regime transitório do Estatuto da Carreira Docente dos Politécnicos, que deu mais tempo aos professores daquele subsistema de ensino superior para completarem o doutoramento.

O aumento do salário mínimo nacional e as actualizações salariais dos professores com agregação foram matérias negociadas no Parlamento após a apresentação da primeira versão do Orçamento do Estado para este ano. Por isso, o seu impacto sobre os orçamentos das instituições de ensino superior não constava da dotação original inscrita no Orçamento para o sector.