A Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) apresentou uma queixa contra o jornalista José António Saraiva junto do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP). Em causa está um texto do jornalista publicado no site do semanário Sol na segunda-feira que a organização considera ser “profundamente atentatório da dignidade das pessoas transexuais”. A CIG alerta ainda que a mensagem que o artigo passa é “susceptível de favorecer a prática de actos de violência homofóbica e transóbica”.

No artigo de opinião intitulado “E se um homem nascer galinha”, Saraiva fala da “‘transformação’ de homens e mulheres e vice-versa” considerando-a “das coisas mais aberrantes que a evolução da medicina trouxe”. O jornalista defende que “as trocas de sexo por via cirúrgica são de uma inaudita brutalidade”. “Além de que são enganosas. São burlas. Embustes. Porque é impossível por via cirúrgica transformar um homem em mulher (ou o contrário), pela simples razão de que homens e mulheres não são apenas diferentes pelo facto de terem pénis ou vaginas: são diferentes em tudo”, continua.

Defendendo que este tipo de operações deveriam ser proibidas, o jornalista afirma que “numa sociedade saudável, os médicos que fazem estas operações, usando pessoas como cobaias, seriam chamados a explicar e sustentar solidamente os seus actos”. “E as pessoas vítimas dessas operações deveriam ser depois acompanhadas e objecto de um estudo, para avaliar o seu estado de felicidade. Estou em crer que os resultados seriam devastadores”, conclui.

Ora, em comunicado, a CIG classifica este artigo como “profundamente atentatório da dignidade das pessoas transexuais e a sua mensagem é susceptível de favorecer a prática de actos de violência homofóbica e transfóbica, agravada pela amplificação que decorre da sua divulgação num meio de comunicação de âmbito nacional”, acrescentando que este facto pode “configurar a prática de crimes de discriminação sexual e de instigação à prática de crimes, designadamente contra a liberdade e a autodeterminação sexual”.,

Assim, a comissão apresentou queixa contra o jornalista junto do DIAP e participará “os factos à Entidade Reguladora para a Comunicação Social, à Comissão da Carteira Profissional de Jornalistas e ao Conselho Deontológico do Sindicato dos Jornalistas, para que actuem em conformidade”.