O grupo Águas de Portugal recebeu nesta quarta-feira 127 viaturas eléctricas adquiridas através do Fundo Ambiental (FA), que em 2018 vai, pela primeira vez, apoiar também a compra de motas eléctricas por particulares, disse o ministro do Ambiente.

Segundo João Matos Fernandes, os 127 carros eléctricos entregues aos serviços operacionais das Águas de Portugal são a primeira tranche de 327 carros eléctricos que o grupo vai comprar até 2020, substituindo 30% da frota operacional até essa data.

Em conjunto com estes 127 novos carros vão ser instalados 137 novos postos de abastecimento, que podem ser utilizados por todos os carros eléctricos.

"O que vai fazer com que só com estes carregadores, que obviamente se somam aos carregadores da rede 'Mobi.e', não vai haver nenhum ponto do país a mais de 60 quilómetros de um carregador eléctrico", disse.

Todos estes carregadores eléctricos "já durante este próximo ano vão ser alimentados com energia solar através de painéis fotovoltaicos", acrescentou.

O objectivo do Governo é "promover e facilitar a introdução de veículos eléctricos no mercado".

Em 2017, o Governo apoiou a aquisição de 1326 carros eléctricos através de três programas diferentes: 140 para os sistemas ambientais intermunicipais (de que fazem parte estes entregues às Águas de Portugal), 210 para os serviços ambientais municipais e 976 de particulares, que foram subsidiados até 2250 euros, após solicitação dos compradores.

"Durante o próximo ano vamos manter este mesmo apoio aos particulares, de 2250 euros por cada carro eléctrico até aos primeiros mil, e as novidades aqui é que vamos também apoiar a aquisição de motas eléctricas", afirmou.

De acordo com o ministro, vai ser atribuído "um subsídio de 400 euros até ao máximo de 15% do valor da própria mota" às primeiras mil que se candidatem a este apoio.

Matos Fernandes destacou ainda que o mercado de viaturas eléctricas "está a aumentar" e, até ao fim de Outubro, "a venda de veículos eléctricos duplicou o número quando comparado com 2016, sendo que em 2016 já tinha aumentado em relação a 2015".

"Quando tivermos concluída a substituição destes 30% dos carros nas Águas de Portugal vamos conseguir reduzir em 79% o consumo de energia e vamos conseguir reduzir em 43% os gases que produzem efeitos de estufa a esta escala", salientou.

O compromisso de Portugal para todo o sector dos transportes é chegar a 2030 com os gases que produzem efeitos de estufa reduzidos em 24% e, para isso, a aposta é "reforçar a oferta de transportes colectivos, substituir os veículos convencionais por veículos eléctricos e aumentar a partilha da mobilidade, alterando um conjunto de hábitos que de uma maneira geral os portugueses têm", sublinhou.

Conservação da natureza com aumento "expressivo"

O Fundo Ambiental tem 158 milhões de euros para aplicar em 2018 em projectos como a instalação de carregadores eléctricos em universidades e apoios à descarbonização da indústria e à economia circular.

"Nós achamos que as juntas de freguesia têm a escala ideal para fazerem projectos de economia circular, como seja combater o desperdício alimentar, para fomentar mercados locais e para fomentar as oficinas de reparação de pequenos electrodomésticos", destacou o ministro.

O ministro salientou ainda que o FA vai este ano ter novidades no domínio da indústria, "que foi uma área que não foi ainda apoiada no ano passado", com um conjunto de projectos voltados para a descarbonização dos processos industriais, nomeadamente para retirar os plásticos dos processos produtivos.

Também as verbas destinadas à conservação da natureza vão registar "um aumento muito expressivo" na ordem dos 50%, realçou o ministro.

A receita do FA aumenta este ano 2,5% em relação a 2017, de 154 milhões para 158 milhões de euros.

"Nós temos a expectativa de a receita ser maior, porque o Orçamento do Estado (OE2018) fixou o fim progressivo da isenção de imposto com os combustíveis quando se produz energia eléctrica a partir do carvão", disse, salientando que, "na perfectiva da descarbonização, essa isenção vai acabar, o que significa uma receita maior".

O ministério do Ambiente anunciou no final de Dezembro que o Fundo Ambiental atingiu em 2017 uma execução de 94%, com a aplicação de 136 milhões de euros, o valor mais elevado de sempre.

Em 2017, a mitigação e adaptação às alterações climáticas foi a rubrica em que se aplicaram mais recursos: 28 milhões de euros.

Entre os programas apoiados na vertente de recursos hídricos, na qual foram investidos 16 milhões de euros, estiveram o apoio à distribuição de água aos municípios servidos pela barragem de Fragilde (800 mil euros) e a recuperação dos cursos de água em sete municípios da zona afectada pelo incêndio de Pedrógão Grande (4,2 milhões de euros).

O incentivo à compra de 976 viaturas eléctricas (2,2 milhões de euros), o apoio à compra de 364 veículos eléctricos de limpeza urbana (5,1 milhões de euros) e o financiamento de 12 laboratórios de descarbonização (um milhão de euros) foram projectos aprovados ao abrigo deste fundo, segundo a mesma fonte.

O FA foi criado em 2016, a partir de quatro fundos geridos pelo Ministério do Ambiente, para apoiar políticas de desenvolvimento sustentável e contribuir para o cumprimento dos compromissos nacionais e internacionais, nomeadamente nos domínios das alterações climáticas, recursos hídricos, resíduos, conservação da natureza e biodiversidade.

Segundo o Governo, nos seis anos anteriores (2011-2016), o valor máximo executado foi de 101 milhões de euros (em 2015) e a taxa de execução mais elevada naquele período foi de 72% (em 2016).