A EDP Comercial anunciou esta quinta-feira um aumento médio de 2,5% dos preços em 2018. Uma actualização que a empresa tem vindo a comunicar aos seus clientes nos últimos dias por carta e email, sem no entanto quantificar que se trata de um agravamento de 2,5%, nomeadamente do termo fixo da tarifa, ou seja, da potência contratada. Em resposta, o regulador da energia lembra aos mais de quatro milhões de clientes da EDP Comercial (empresa da EDP para o mercado liberalizado) que têm outras opções no mercado e que podem mudar de fornecedor se encontrarem ofertas “mais vantajosas”.

Num comunicado divulgado esta quinta-feira, em que nunca menciona directamente a empresa da EDP para o mercado liberalizado, a Entidade Reguladora para os Serviços Energéticos (ERSE) lembra que “a aceitação das novas condições comerciais comunicadas pelos comercializadores carece de aceitação por parte dos consumidores”.

Lembrando que estes deverão “exercer o seu direito de escolha”, a ERSE aconselha-os a procurar “ofertas comerciais mais vantajosas”. Para isso “deverão comparar tarifários de outros comercializadores, consultando os simuladores de comparação de preços”, como os da ERSE, Deco e Poupa Energia. E, se for caso disso, mudar, já que no sector eléctrico, ao contrário do que se passa, por exemplo, nas telecomunicações, não são prática as cláusulas de fidelização.

A entidade liderada por Cristina Portugal sublinha que os comercializadores em mercado livre “apenas internalizam nas suas ofertas aos clientes a Tarifa de Acesso às Redes, fixadas pela ERSE, podendo negociar com o cliente as restantes componentes (energia e comercialização)”, de acordo com os seus custos de estrutura e os contratos de aquisição de energia no mercado grossista.

Em 2018, a ERSE desceu em 4,4% as tarifas de acesso às redes de distribuição e transporte de energia (pagas pelos consumidores à EDP Distribuição e REN, respectivamente) o que, segundo a entidade, “contribui para uma redução significativa das tarifas de venda a clientes finais”.

Explica a ERSE que, “se o comercializador não proceder à actualização das componentes livres das tarifas de venda a clientes finais, que são o aprovisionamento de energia nos mercados grossistas e os custos com a sua estrutura comercial, as facturas totais dos consumidores reduzem-se em média -2,9%”.

Seria, de acordo com o que se depreende do comunicado do regulador, dentro desta redução de -2,9% que a EDP Comercial teria margem para acomodar os seus custos. Mas, pelo contrário, o que a empresa liderada por Miguel Stilwell de Andrade anunciou esta quinta-feira foi um agravamento médio de 2,5% justificado precisamente com uma subida de custos: o aumento de 24% do preço da electricidade no mercado ibérico em 2017.

Este não foi o único puxão de orelhas da ERSE à EDP Comercial esta quinta-feira. Horas antes, a entidade reguladora também tinha criticado os termos em que a empresa está a comunicar os aumentos aos clientes, acusando-a de “má prática” comercial.

Na comunicação da EDP Comercial a que o PÚBLICO teve acesso, a empresa refere que, “com a publicação das novas Tarifas de Acesso às Redes pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos e a actualização dos custos de energia, os preços da eletricidade serão actualizados”.

Uma formulação que a ERSE veio criticar sublinhando que o consumidor “fica confuso” quando, ao olhar para a carta ou email da EDP “nota um aumento”, quando o que a ERSE anunciou recentemente foi uma redução tarifária para os consumidores domésticos e pequenos negócios para 2018 que será em média de 0,2%.