A despesa da EGEAC (Empresa Municipal de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural de Lisboa) com a distribuição de 30 mil cartolas na passagem de ano na Praça do Comércio, em Lisboa, faz parte um patrocínio no valor de 200 mil euros por parte da marca de cerveja Super Bock. A explicação é dada ao PÚBLICO por fonte do gabinete de comunicação da EGEAC, justificando as despesas que constam no portal de contratação pública Base.gov no valor de 46.500 euros em cartolas que serão distribuídas durante a celebração do Ano Novo.

Explica a mesma fonte do gabinete de comunicação da EGEAC que a despesa “aparece no Portal Base por razões contratuais”. “O dinheiro saiu do orçamento da EGEAC num primeiro momento, valor esse que foi coberto a posteriori pelo patrocinador”, detalha.

No documento que consta no portal de contratação pública, disponibilizado a 7 de Dezembro, é possível consultar os detalhes da aquisição das cartolas. No total, são 30 mil “cartolas plásticas brilhantes”: 15 mil exemplares de cor vermelha e 15 mil exemplares de cor preta, sendo que o contrato inclui “todos os transportes, meios e recursos necessários à prestação de serviços”.

O custo dos adereços, que foram atribuídos por ajuste directo à empresa Whitespace, ficará na ordem dos 57 mil euros, já com o valor do IVA incluído, o que diminui o patrocínio líquido automaticamente para a casa dos 140 mil euros.

Na lista de despesas para a passagem de ano que está a ser preparada para a Praça do Comércio, e que está disponibilizada no Base.gov, estão também previstos 74 mil euros para um espectáculo multimédia de vertente “piromusical” e aproximadamente 28 mil euros no “serviço de equipamentos, montagem e projecção de vídeo”. Já a assistência eléctrica e materiais e equipamentos eléctricos foi avaliada em oito mil euros (aos quais acresce o IVA).

A “co-produção e apresentação ao público dos espectáculos Capitão Fausto e Hits do Pop Rock Português” é uma das que custará mais à EGEAC, com um custo de 137.850 euros (sem IVA) que será pago à empresa Diferentes Ritmos, Produtores Associados de Espectáculos e Eventos, Lda, que contará com as participações de Marta Ren & The Groovelvets, Capitão Fausto, Beatbombers (Stereossauro e DJ Ride), Ana Bacalhau, Lena d’Água, Xana ou Samuel Úria. A estas despesas somam-se ainda as actuações musicais, como a da fadista Ana Moura, cuja subida ao palco no próximo dia 29 custará 23 mil euros (mais IVA).

Nos serviços com gastos mais reduzidos estão dois contratos de 4500 euros cada: um de “prestação de serviços de produção executiva” ao cargo de Ana Rosário Nunes e um de “prestação de serviços de produção técnica” ao cargo Eduardo Cunha Unipessoal, Lda.

Esta é a primeira vez que a EGEAC está a organizar a festa do novo ano, que até então era organizada directamente pela Câmara Municipal de Lisboa. De acordo com a EGEAC, este é um orçamento “semelhante” ao do ano anterior.