A Federação Nacional de Professores (Fenprof) contestou nesta quarta-feira os números divulgados na véspera pelo Governo sobre o descongelamento da carreira docente, que classificou como “um exercício da mais pura falta de seriedade política”. No documento enviado à comunicação social pelo Ministério das Finanças refere-se que este foi entregue às estruturas sindicais na reunião realizada no passado dia 15, que foi a primeira da nova ronda de negociações sobre a contagem de tempo para efeitos de progressão na carreira docentes.

Em comunicado, a Fenprof indica que apresentou o seu protesto ao Ministério da Educação no início de uma reunião realizada nesta quarta-feira destinada a analisar a portaria que fixará as condições para o acesso ao 5.º e 7.º escalão da carreira, que no total tem 10, e também a criação de um grupo de recrutamento de Língua Gestual Portuguesa.

A Fenprof acusa o Governo tanto de “não ser claro nos números que avança, como por avançar números que não são correctos”. Um exemplo apresentado pela estrutura sindical: “em reunião anterior, o ME havia informado que seriam 1162 e 1035 os docentes que respectivamente reuniam condições para progredir ao 5.º e 7.º escalão em 2018. No documento refere-se que há 6562 em condições de progredir ao 5.º e 7337 ao 7.º escalão”.

“Esta enorme diferença levanta legítimas suspeições sobre a correcção do número de docentes em condições de progredir em 2018 nos restantes escalões”, denuncia a Fenprof.

Segundo esta estrutura sindical, não houve da parte do Ministério da Educação “grande explicação para esta falta de rigor nos números divulgados”, mas ficou o “compromisso de os mesmos serem corrigidos, designadamente os que correspondem aos docentes em condições de progredir em 2018”.

Negociação suplementar

A Fenprof poderá requerer ainda um novo prazo de negociação suplementar com vista a chegar-se “a uma plataforma mínima de consenso” em relação tanto à progressão ao 5.º e 7.º escalões, como a um novo concurso de professores em 2018, questões sobre as quais, frisa, o ministério tem mantido “uma postura de completa inflexibilidade”. A estrutura sindical propõe nesse sentido que seja fixada “uma percentagem mínima de vagas anuais" para a progressão daqueles escalões da carreira e também que seja realizado um novo concurso geral para colocação de professores em 2018 "que garanta justiça nas colocações”.

O ministério anunciou que vai abrir novo concurso, mas que nenhum professor é obrigado a concorrer caso tenha ficado satisfeito com a sua colocação em 2017. Várias centenas de professores do quadro têm-se queixado de terem ficado colocados a centenas de quilómetros de casa na sequência do ministério ter decidido apenas colocar a concurso, numa primeira fase, os horários completos (22 horas de aulas), o que fez sem aviso prévio e alterando as regras em vigor desde 2006.

Quanto à criação de um grupo de recrutamento para os professores de Língua Gestual Portuguesa, a Fenprof indica que na reunião desta quarta-feira foram dados os “primeiros passos” nesse sentido. Sete professores são actualmente contratados como técnicos especializado, não tendo por isso acesso à carreira.