Qual o balanço possível após o primeiro período lectivo de implementação do projecto-piloto de autonomia e flexibilidade curricular?
Foram criadas equipas de acompanhamento: uma de coordenação nacional, uma equipa técnica e cinco equipas regionais. Todas integram elementos dos vários serviços do ministério. Paralelamente, o projecto é acompanhado por um corpo de académicos consultores e pela equipa de avaliação externa da OCDE.

Até ao momento, o acompanhamento estrutura-se num conjunto de actividades, das quais gostaria de destacar a interacção constante com as escolas para esclarecimento de dúvidas pelas equipas, o levantamento das opções curriculares e a monitorização das aprendizagens essenciais. Está em curso a preparação de dois novos seminários temáticos e de um encontro nacional, bem como uma actividade de acompanhamento presencial pela equipa de avaliação externa.

O balanço é, por isso, muito positivo. Existem, obviamente, diferenças entre as várias escolas que reflectem práticas internas diferenciadoras de reflexão pedagógica, assim como a experiência de cada escola na participação em projectos tradicionalmente à margem do currículo.

A partilha de projectos entre escolas tem sido também muito profícua. As vicissitudes organizacionais de algumas escolas estão a permitir-nos afinar os moldes da generalização. Há ainda relevantes sugestões de algumas escolas que indicam onde poderíamos ir mais longe na autonomia.

No mês passado o jornal i noticiou que a reforma não seria alargada a todas as escolas no próximo ano lectivo, uma vez que haveria ordens expressas do primeiro-ministro para que isso não acontecesse antes do final da Legislatura. A reforma vai ou não ser alargada no próximo ano lectivo?

Conforme se tem afirmado, o projecto-piloto serve o propósito de aprofundar, com estas mais de 200 escolas, os mecanismos que nos possibilitarão alargar a flexibilidade e a autonomia curricular ao conjunto das nossas escolas. Já oportunamente tivemos a possibilidade de esclarecer que a referida notícia não tinha fundamento.

Como será possível garantir que os alunos que, no 10.º ano, passam pelo projecto de flexibilidade curricular estão em igualdade de circunstâncias relativamente aos restantes estudantes?
 O objectivo deste projecto é proporcionar melhores aprendizagens. Neste sentido, qualquer aluno que aprenda melhor estará mais apto a passar por processos de avaliação. O Instituto de Avaliação Educativa acompanha este projecto e, obviamente, as avaliações externas acontecerão em igualdade de circunstâncias para todos os alunos. Nenhum estudante será penalizado por participar neste projecto, sobretudo tendo em conta que este visa um conjunto de estratégias para a melhor preparação dos nossos alunos.