Para um país com taxas de desemprego historicamente baixas e uma economia a crescer acima de 4% ao ano, a Polónia passou na última semana por um período político muito agitado – em apenas dois dias, quinta e sexta-feira, houve uma troca de primeiros-ministros e a câmara baixa do Parlamento aprovou uma proposta que está a deixar de cabelos em pé a maioria dos parceiros da União Europeia.

Os rumores sobre uma mudança no topo do Governo do partido Lei e Justiça, da direita conservadora, já circulavam há algumas semanas, mas as indicações mais fortes só chegaram na segunda-feira passada.

Ao fim de meses de lutas partidárias internas, o líder do Lei e Justiça, Jaroslaw Kaczynski (antigo primeiro-ministro e por muitos considerado o líder de facto da Polónia), decidiu que a primeira-ministra, Beata Szydlo, tinha de ser substituída porque estaria a perder a mão sobre o resto do Governo.

Para o seu lugar, Kaczynski escolheu Mateusz Morawiecki, até agora vice-primeiro-ministro e super ministro das Finanças e do Desenvolvimento – foi com ele que a Polónia assistiu a um forte crescimento económico nos últimos dois anos, e as suas credenciais de tecnocrata cosmopolita bem-sucedido servem às mil-maravilhas para que a Polónia possa retomar um diálogo menos crispado com Bruxelas.

A composição do novo Governo só vai ser conhecida na próxima semana, mas na Polónia diz-se que Beata Szydlo troca com Mateusz Morawiecki e passa a ser vice-primeira-ministra.

À primeira vista, as duas razões principais para a mudança no topo do Governo são estas: por um lado, pacificar os adversários internos de Beata Szydlo no partido Lei e Justiça; por outro lado, dar ao resto da Europa um primeiro-ministro polaco sem a carga nacionalista e virada para dentro de portas de que Beata Szydlo já não conseguia livrar-se.

Mas alguns analistas, mais críticos do Lei e Justiça, sugerem que a decisão de Jaroslaw Kaczynski está intimamente ligada à discussão sobre a reforma judicial na Polónia, que tem sido a grande pedra no sapato da relação com Bruxelas.

"Ele [Mateusz Morawiecki] é um dos políticos relativamente moderados do Lei e Justiça, e essa é a aposta de Kaczynski. Dá-lhe algum espaço para respirar nas relações com a União Europeia, com o mundo dos negócios e com os eleitores moderados. Todos eles vão ter de dar o benefício da dúvida a Morawiecki", disse ao Financial Times Wawrzyniec Smoczynski, director do think tank Polityka Insight.

A relação entre o Governo polaco e a maioria dos países da União Europeia sofreu um abalo no último Verão, quando Jaroslaw Kaczynski e Beata Szydlo foram em frente com a proposta de alterar o processo de nomeação dos juízes – uma proposta que os críticos, na Polónia e na União Europeia, dizem ser uma tentativa de tirar a independência ao sistema judicial, subordinando-o ao poder político.

Essas propostas passaram nas duas câmaras do Parlamento polaco, onde o Lei e Justiça está em maioria, mas acabaram por ser vetadas pelo Presidente Andrzej Duda, eleito pelo mesmo partido. Só que esse veto veio com uma proposta de reformulação, apresentada pelo próprio Presidente – esta sexta-feira, a câmara baixa do Parlamento aprovou um novo pacote de reforma da Justiça, à prova de veto presidencial mas que não afasta os receios europeus.

Em causa está, principalmente, a nomeação de juízes para o Supremo Tribunal de Justiça – segundo a proposta que o Presidente polaco vetou no Verão, os 86 juízes do Supremo deveriam pôr os lugares à disposição para que depois o ministro da Justiça decidisse quem ficava e quem saía; a nomeação dos juízes do Tribunal Judiciário Nacional, que escolhe os juízes para o Supremo, seria feita pelo Parlamento; e o ministro da Justiça teria poderes para escolher e afastar juízes dos tribunais inferiores.

A nova versão da proposta, aprovada esta sexta-feira, não difere muito da que foi vetada no Verão, considera Marcin Matczak, professor de Direito na Universidade de Varsóvia: "A reforma é exactamente aquilo que Kaczynski queria. Ele e o seu partido vão ter total controlo sobre o Tribunal Judiciário Nacional, e por isso vão ter um controlo efectivo sobre a nomeação dos juízes", disse o especialista ao Guardian.

Esta reforma, que o Governo diz ser necessária para que os tribunais comecem a trabalhar de forma mais rápida e eficaz, é vista pelos opositores como uma governamentalização da Justiça. De Bruxelas chegou mesmo a ameaça de tirar à Polónia o direito de voto na União Europeia, uma ameaça de difícil concretização já que a Hungria de Viktor Órban garante que não aceitará qualquer sanção contra a Polónia.