As autoridades de saúde “encontraram deficiências na manutenção da torre de refrigeração” do Hospital São Francisco Xavier, em Lisboa, que esteve na origem do surto de legionella, afirmou nesta quarta-feira a directora-geral da Saúde. “Isso é inequívoco. Por observação, encontraram-se condições de conservação e manutenção dos equipamentos que eu diria que seriam propícias ao desenvolvimento das bactérias”, sustentou Graça Freitas que foi ouvida na comissão parlamentar de saúde. Um relatório definitivo sobre este surto, que infectou 56 pessoas, cinco das quais morreram, deverá estar fechado daqui a duas semanas.

Perante a evidência de que a conservação e manutenção da torre de refrigeração era deficiente, a Direcção-Geral da Saúde insistiu no facto de que o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) vai fazer uma avaliação de risco à manutenção destes equipamentos – o hospital tem uma torre de refrigeração a que estão associados dois condensadores, esclareceu a mesma responsável. A partir do relatório do LNEC vai ser definido “como podem ser estas estruturas intervencionadas a médio e longo prazo”.

Já antes, nesta comissão parlamentar, a administração do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, a que pertence o São Francisco Xavier, informou que tinha pedido ao LNEC com urgência um “trabalho de avaliação do risco de manutenção das estruturas”, entre as quais as redes de água, de electricidade e de cogeração dos hospitais São Francisco Xavier, Santa Cruz e Egas Moniz.

“Essa torre está fechada e assim continuará até que haja garantia de que pode ser reaberta”, assegurou Graça Freitas, reforçando a garantia dada por um vogal da administração do hospital, Carlos Galamba, que minutos antes afirmara que “o risco de contaminação actual é zero”.

“O Hospital teria o descanso de saber que as empresas eram competentes e tudo indicava que o eram”, disse o ministro da Saúde, momentos depois na comissão parlamentar de Saúde. Contudo, afirmou Adalberto Campos Fernandes, “do ponto de visto do controlo só cabe ao Estado”. Por isso, concluiu, “quem tinha que manter não manteve, quem tinha avisar não avisou, quem tinha que fazer gestão de risco não o fez”.

Adalberto Campos Fernandes ressalvou que não iria fazer “juízos sobre responsabilidades que não estão apuradas” e se encontram a ser investigadas pelo Ministério Público e pela Inspecção-geral das Actividades em Saúde (Igas). “A causa está encontrada. Os responsáveis e os culpados serão naturalmente encontrados”, afirmou.

Relatório final em duas semanas

É certo que houve uma falha no Hospital São Francisco Xavier que originou o surto de Legionella, mas continua-se sem se saber se foi falha humana ou técnica, é a conclusão que se pode tirar depois de terem sido ouvidos na comissão parlamentar de Saúde desta quarta-feira a directora-geral da Saúde e os administradores do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental. A Direcção-Geral da Saúde conta terminar um relatório definitivo sobre o surto no prazo de duas semanas.

Depois de manifestar preocupação com o “estado de conservação” dos equipamentos do hospital, Graça Freitas notou que, a partir de agora, “serão os técnicos a averiguar que tipo de falha” se registou.

“Se não tivesse havido uma falha, os aerossóis não teriam saído contaminados” da torre de refrigeração daquele hospital, sublinhou Graça Freitas. E sobre isso não há dúvidas, insistiu: “À data, a torre [de refrigeração] é a única responsável” pela origem deste surto e todos os infectados “foram ao São Francisco Xavier antes do encerramento” desta estrutura, o que ocorreu a 3 de Outubro, quando foram tomadas as primeiras medidas de controlo da fonte emissora.

Já há um relatório preliminar, entregue ao Ministério Público a 16 de Outubro, que por esse motivo não foi ainda divulgado, acrescentou a mesma responsável. Justificando o motivo pelo qual não foi cumprida a determinação do Ministro da Saúde, que no início do surto garantiu que o relatório seria tornado público no prazo de duas semanas, a directora-geral da saúde explicou que “a partir do momento em que o Ministério Púbico intervém [no dia 7 de Outubro, esta autoridade abriu um inquérito] ”, a Direcção-Geral da Saúde não o pode divulgar. “Do ponto de vista da saúde pública, preferimos a transparência”, ressalvou.

Apesar de a suspeita desde início ter recaído sobre a torre, Graça Freitas garante que as autoridades não descartaram “a investigação da água quente e água fria”, área em que foram aplicadas medidas correctivas – choques térmicos e choques químicos.

A empresa Veolia Portugal, responsável pela manutenção das torres de refrigeração do hospital, já rejeitou por duas vezes qualquer responsabilidade neste surto, garantindo que "todos os procedimentos foram implementados correctamente e são perfeitamente rastreáveis".

Perante uma pergunta do deputado do Bloco de Esquerda, Moisés Ferreira, Graça Freitas e Carlos Galamba confirmaram que uma das torres estava desactivada “há meses” e foi ligada no dia 19 de Outubro, poucos dias antes do primeiro doente confirmado manifestar sintomas da doença. Esta torre foi então ligada para testes do motor de cogeração que estava parado por avaria, esclareceu o responsável do centro hospitalar.

Notou ainda Carlos Galamba que uma torre como esta é “um grande equipamento” com “vários pontos críticos” e, para além de não estar definido por lei quais e quantos devem ser analisados, não é possível analisar todos. Acrescentando que na última análise feita antes do surto não foram detectados vestígios da bactéria.