Na esquina da Avenida Rodrigues de Freitas com a Rua D. João IV, no Porto, está um quiosque que não vende revistas, jornais, tabaco ou raspadinhas. Desde Julho de 2016 que este é o albergue das The Worst Tours, os passeios da Associação Simplesmente Notável que, em 2012, começaram a percorrer as partes mais desconhecidas do Porto (aquele que não vem nos livros turísticos ou nas recomendações normais). Mas agora, os "passeios do piorio" podem deixar de existir — pelo menos a partir daquele quiosque amarelo dos anos 60, reabilitado pela associação e onde se colam cartazes e se disponibilizam "zines" e ilustrações. A Câmara Municipal do Porto (CMP) decidiu anular o contrato de arrendamento temporário que estabeleceu há um ano e meio com a Simplesmente Notável.

Segundo o PÚBLICO apurou, junto do gabinete de imprensa da autarquia, "o contrato de concessão de utilização do quiosque foi incumprido por parte do concessionário". No entanto, de acordo com Margarida Castro Felga e Pedro Figueiredo — os criadores das Worst Tours —, essa não foi a informação obtida quando souberam do encerramento do espaço.

Até ao final de 2017, Margarida e Pedro têm de sair do quiosque, perdendo os dois postos de trabalho que, com o projecto, criaram. Numa carta enviada à Associação Simplesmente Notável, o município informa que, “de acordo com a cláusula 10.ª do contrato identificado em epígrafe, é lícito para ambas as partes a denúncia do mesmo”, desde que o façam até dois meses antes da data de término. Neste caso, a Câmara do Porto fê-lo no prazo correcto, tendo enviado a carta a 12 de Novembro, e a aplicação da cláusula 10.ª do contrato não confere “direito a qualquer indemnização”.

Contudo, as Worst Tours querem “tentar convencer a Câmara a mudar de ideias” e, por isso, através do Facebook, pediram ajuda aos muitos que já passearam com eles. Segundo a Simplesmente Notável, cerca de 300 emails foram enviados à Divisão Municipal de Gestão do Património da CMP, ao vereador do Urbanismo e ao presidente Rui Moreira. No próprio quiosque há um abaixo-assinado que reforça a ideia de "utilização do exterior do pequeno edifício público como ponto de colagem livre de cartazes". O contrato entre a associação e a CMP não prevê a permissão de colagem livre no pequeno edifício, mas Margarida e Pedro asseguram que “essa condição foi negociada através de emails”.

No entanto, os arquitectos não conseguem encontrar uma razão para o incumprimento do contrato, como é alegado na resposta concedida pelo município ao PÚBLICO. “Já li isto [o contrato] de trás para a frente vezes sem conta e não encontro uma razão”, conta Margarida. Pedro recorda que, por “uma vez”, se atrasaram a pagar a renda, “mas a situação foi prontamente resolvida com a tesouraria da Câmara do Porto", explica, e foi paga uma multa de 30 cêntimos. “O único drama dos últimos tempos aconteceu quando a brigada anti-grafitos removeu todos os cartazes alusivos a uma manifestação pela habitação social”, adiantam os responsáveis pelo quiosque. “Essa manifestação”, contam, “era totalmente legal e a câmara tinha conhecimento”. Os dois arquitectos voltaram a imprimir os mesmos cartazes e colaram-nos mais uma vez no quiosque, para serem novamente arrancados “no dia a seguir às eleições”.

Ainda assim, acreditam Margarida e Pedro, nenhum destes episódios poderá ter ditado a decisão da Câmara do Porto: a situação da renda foi resolvida e a colagem de cartazes faz parte do contrato. Questionada pelo PÚBLICO sobre esta divergência de informações, a Câmara do Porto não se mostrou disponível, em tempo útil, para prestar mais declarações ou esclarecer a razão do referido incumprimento do contrato.

Para já, até ao final do ano, os "passeios do piorio" — "sempre politizados" — vão continuar. Os arquitectos deambulam pela cidade com os turistas (e portuenses curiosos), que podem escolher entre “oito percursos diferentes", de acordo com "o gosto ou grau de conhecimento da cidade". Conversa-se sobre a cidade, o turismo, a habitação social ou a crise. Ao mesmo tempo, descem-se ruas onde se amontoam edifícios devolutos que ombreiam outros, a cheirar a tinta fresca, prontos para receber os turistas.

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