A Associação Nacional de Estudantes de Medicina (ANEM) entregou nesta quinta-feira, na Assembleia da República, uma petição pelo planeamento de recursos humanos no sector da medicina em Portugal. Contestam o excesso de alunos nas faculdades e a falta de vagas para formação especializada já depois do curso. Consideram que essas limitações põem em causa a qualidade da formação e da prestação de cuidados de saúde.

O documento recolheu até ao momento cerca de 5 mil assinaturas, de um universo de 12 mil estudantes, número suficiente para ser debatido em plenário no Parlamento. A entrega, feita por mais de uma centena de alunos, ocorreu no dia em que 2500 fazem a prova Harrison, o exame que permite a seriação dos futuros médicos para escolha da especialidade médica, mas que não garante um lugar para continuar a formação. Desde 2015 mais de 600 estudantes de Medicina que fizeram esta prova ficaram sem acesso a uma vaga para a escolha de especialidade médica. A capacidade formativa dos hospitais é limitada.

Já no ano passado a ANEM dirigiu uma carta aos ministérios da Saúde e da Ciência e Ensino Superior, na qual pedia uma redução do numerus clausus, referindo que perante o excesso de alunos não era apenas a formação pré-graduada que estava em causa, mas também a pós-graduada por falta de capacidade dos hospitais em receber mais internos. Contudo, não teve resposta.

Os estudantes lembram que o último relatório sobre planeamento para a formação superior tem 15 anos e que é de 2009 o último trabalho académico sobre as necessidades prospectivas do pessoal médico no SNS. São as consequências desta falta de planeamento que os estudantes salientam na petição dirigida ao presidente da Assembleia da República.

Nas faculdades, os “rácios estudante-tutor (média de oito estudantes por tutor) são incompatíveis com uma formação pré-graduada de excelência e com o respeito pela privacidade e dignidade dos doentes”. Nos hospitais, as vagas são “insuficientes para acolher todos os candidatos, deixando centenas de diplomados em Medicina impedidos de completar a sua formação através do internato médico”.

Por isso, os estudantes pedem à Assembleia da República que faça “um debate alargado” sobre o problema e que se crie uma comissão de avaliação “isenta e externa”, com os alunos como observadores, que avalie as actuais condições de ensino e capacidades formativas pré-graduadas nas escolas médicas, as capacidades formativas pós-graduadas, as necessidades prospectivas de médicos no SNS e apresente propostas de solução.

"Queremos que quando a petição for discutida os deputados tenham o máximo de informação e, por isso, estamos disponíveis para trabalhar junto dos vários grupos parlamentares", afirmou a presidente da ANEM, Rita Ramalho.