Ao longo dos últimos seis anos, o salário base dos funcionários públicos aumentou 74,4 euros e o ganho médio mensal subiu 85 euros. Estes valores retiram-se da síntese estatística do emprego público relativa ao terceiro trimestre de 2017 e são o resultado da eliminação dos cortes impostos pela troika, do aumento do subsídio de refeição e das subidas do salário mínimo nacional, que acabam por influenciar os níveis mais baixos da tabela salarial do Estado.

Em Outubro de 2011, quando já se estava a aplicar um corte de 3,5% a 10% aos salários acima de 1500 euros, um funcionário tinha uma remuneração média de 1384,7 euros e um ganho de 1601,9 euros. Nos anos seguintes, com o reforço dos cortes, o salário médio caiu para 1311 euros. Agora, passados quase seis anos, o salário médio passou para os 1459 euros e o ganho para 1686,9 euros (valores brutos).

Estes são valores médios - uma vez que o leque salarial na função pública oscila entre o salário base de 623,6 euros dos assistentes operacionais e os 4899 euros dos magistrados - e a sua evolução tem sido condicionada pelas decisões políticas que foram sendo tomadas, não resultando de qualquer aumento generalizado para a função pública. Na verdade, a última vez que os trabalhadores do Estado tiveram aumentos foi em 2009 - ano de eleições legislativas que reelegeram José Sócrates para um segundo mandato como primeiro-ministro.

A síntese estatística divulgada nesta quarta-feira pela Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), revela ainda que no final de Setembro as administrações públicas empregavam 661.429 pessoas, um aumento de 0,8% face ao período homólogo de 2016. Desde o terceiro trimestre de 2015 que o emprego público tem vindo a registar aumentos homólogos, interrompendo o ritmo de redução do número de trabalhadores que ocorreu durante a permanência da troika em Portugal. Mas o crescimento agora registado é o mais baixo desde o final de 2016 e representa um abrandamento face ao aumento homólogo de 1,3% verificado no trimestre anterior.

Em comparação com o trimestre anterior, o emprego público recuou 1%, o que representa menos 6909 postos de trabalho. A quebra foi mais expressiva na administração central (menos 1,4%) e o maior contributo veio dos ministérios da Educação e da Ciência e Ensino Superior, com menos 5709 postos de trabalho no total das duas áreas, “reflectindo a actividade do início do ano lectivo, com os processos de colocação dos docentes contratados, dos técnicos superiores para actividades de enriquecimento curricular (AEC) nos estabelecimentos de ensino básico, secundário e superior geralmente incompletos no final do mês de Setembro”.

Os dados mostram ainda um recuo da contratação a termo. Havia 63.302 contratos, menos 8,2% do que em 2016, e menos 19% do que no trimestre anterior. Contudo, e como os docentes contratados ainda não tinham sido colocados, este número poderá voltar a subir na recta final de 2017.