“O Presidente (de Angola, João Lourenço,) nem sequer deve esperar pela conclusão do inquérito, porque, tendo indícios suficientes de que este dinheiro foi investido como os Paradise Papers divulgam, é razão suficiente para demitir o presidente do Fundo Soberano”, afirmou Rafael Marques à agência Lusa.

Para o activista angolano, José Filomeno dos Santos, filho do ex-presidente José Eduardo dos Santos, demonstrou “incompetência” antes mesmo de se falar em crime, uma vez que entregou ao empresário Jean-Claude Bastos de Morais, da Quantum Global, 5000 milhões de dólares para financiar investimentos dentro e fora do país.

“Nem sequer estamos ainda a falar de ter cometido um crime, mas depura incompetência, ao entregar 5000 milhões de dólares para um indivíduo usar como se fossem fundos seus e tirar lucros absurdos em consultorias e outras cobranças para investir o dinheiro do fundo nos seus próprios projectos, que são também uma fraude. Ando a denunciar as fraudes de Jean-Claude Bastos de Morais há anos”, afirmou.

Segundo Rafael Marques, para quem Bastos de Morais é “um vigarista”, João Lourenço “tem de agir em conformidade com a lei” e afastar José Filomeno dos Santos do cargo, lembrando que uma das “bandeiras” que o chefe de Estado angolano agitou durante a campanha eleitoral das presidenciais foi a luta contra a corrupção.

“Há informação suficiente sobre o descaminho de dinheiros do Fundo Soberano para as contas de Bastos de Morais e o que o Presidente tem a fazer é agir em conformidade com a lei angolana e instaurar um processo a este vigarista e demitir, com efeitos imediatos, o presidente do Fundo Soberano”, frisou.

“Temos aqui um caso extraordinário de total saque de fundos públicos que está a acontecer neste momento e mantêm o presidente do Fundo Soberano e o seu amigo. (…) Não há uma investigação, não há uma suspensão imediata dessas actividades para uma averiguação preliminar por parte das autoridades”, acrescentou.

Para Rafael Marques, o caso nem é uma questão de João Lourenço “acertar contas com o passivo” deixado pelo anterior presidente, mas sim “fazer justiça à promessa de combate à corrupção”.

“Não vamos esperar que [João Lourenço] cumpra os 100 dias de graça para depois anunciar que está a fazer alguma coisa. Tem de haver uma reacção imediata, que já devia ter acontecido e já começa a ser estranho não haver esta reacção”, sustentou o activista.

Salientando que João Lourenço, apesar de Presidente angolano, “continua como subordinado” de José Eduardo dos Santos no Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, no poder), o também jornalista referiu que o ex-chefe de Estado tem, por isso, “ainda grande poder” de decisão na vida do país.

“Como presidente do MPLA, [Eduardo dos Santos] continua a ter grande poder. E foi isso que se viu na última reunião do comité central, quando João Lourenço, como Presidente da República e subordinado do partido, teve de ser sujeito a um lugar modesto na sala de reuniões. (…) Mas João Lourenço tem poderes constitucionais e pode agir em função deles”, salientou.

“Se não o fizer [demitir Filomeno dos Santos], corre o risco, dentro de poucos meses, de cair toda essa esperança que criou sobre essa conduta anticorrupção e a presidência virada para a resolução dos problemas prementes da sociedade e da população cairá em saco roto. Tem de mostrar coragem, tem de mostrar fibra, no sentido de tomar decisões de acordo com os poderes que a Constituição lhe confere e não de acordo com as ordens que receber do partido”, afirmou.

Rafael Marques lembrou, a propósito, as declarações feitas recentemente pelo secretário das Relações Exteriores do MPLA, Dino Matross. “Veio a público dizer, de forma despudorada, que o Presidente da República se sujeita, basicamente, às ordens do MPLA. Disse isso numa entrevista e isso é grave. João Lourenço tem de esclarecer”, defendeu o activista.