O ministro do Ambiente, José Matos Fernandes, afirmou nesta quarta-feira estar confortável com a resposta que está a ser dada à situação de seca severa e extrema que o país atravessa. “Este Governo orgulha-se do que fez, tem feito e vai fazer nesta matéria”, disse no Parlamento, onde está a ser ouvido sobre o Orçamento do Estado para 2018 (OE 2018). Já sobre a prevenção de incêndios, defendeu que o seu orçamento “tem de ser revisitado”.

Matos Fernandes respondia à deputada d’Os Verdes Heloísa Apolónia, que acabara de impelir o executivo a “pôr em prática” o plano nacional para o uso eficiente da água. “Vamos ter mais anos de seca, as alterações climáticas estão aí. Existe este plano há vários anos, o fundamental é pô-lo em prática”, dissera a deputada.

Matos Fernandes respondeu dizendo que o plano de combate à seca, e que prevê sobretudo novos investimentos para combater o desperdício de água e proporcionar novas formas de armazenamento orça em 1200 milhões de euros, dos quais 400 milhões são específicos para o uso eficiente de água.

E desfiou um rosário de medidas já tomadas ou preparadas para enfrentar a seca, desde a gestão de albufeiras (com o reforço de reservas em todas as albufeiras ou a retirada de peixe) até à abertura de furos e à pré-contratação de camiões-cisterna para fazer face a algum problema de abastecimento de água.

“Nunca permitimos que a água faltasse em nenhuma torneira”, salientou o ministro, recordando o que já foi feito no distrito de Viseu, devido à redução da barragem de Fagilde, que considerou o maior problema neste momento. Para este caso em concreto, Matos Fernandes adiantou estar já desenhado um programa de transporte de água por comboio e a montagem de uma Estação de Tratamento de Águas (ETA) móvel.

A ideia é apostar no tratamento de efluentes, pelo que Matos Fernandes lembrou que está já em curso, na ETAR de Viseu, “a primeira experiência com escala” de tratamento terciário que permitirá a utilização dessa água tratada para vários fins, excepto o consumo humano.

Logo na sua intervenção inicial, o ministro começara por afirmar “grande preocupação com a seca – a maior do século e a segunda maior dos últimos 100 anos –“, afirmando que o Governo está a trabalhar com as autarquias para enfrentar a questão e sublinhando que deu início há uns dias a uma grande campanha de sensibilização para a necessidade do uso parcimonioso da água.

Revisitar o orçamento para a prevenção de incêndios

Mas se há orgulho na gestão da água, não se esconde alguma carência na floresta. Matos Fernandes foi questionado por várias bancadas sobre aspectos da responsabilidade do seu ministério na prevenção de incêndios, e começou por sublinhar os aspectos positivos como a contratação de 50 novos vigilantes florestais.

Segundo afirmou, já há 20 novos vigilantes destes a trabalhar desde segunda-feira e mais 30 vão juntar-se ao grupo assim que ficarem concluídos os novos concursos. “Estamos a desenhar o mapa” para colocá-los onde são mais necessários, afirmou, acrescentando que para os novos vigilantes da natureza está assegurado o fornecimento dos equipamentos necessários, no valor de um milhão de euros.

Foi quando se referiu às novas competências do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), entidade com tutela partilhada entre os ministérios do Ambiente e da Agricultura no domínio da prevenção dos incêndios florestais, que reconheceu carências, considerando que o seu orçamento "tem de ser revisitado" para garantir uma nova capacidade de resposta.

O orçamento do Ambiente para o próximo ano contempla quatro novos projectos de prevenção estrutural contra incêndios que serão replicados, num investimento estimado em 1,2 milhões de euros para 2018, e quatro milhões a três anos, adiantou a Lusa.

Aqueles projectos vão ter principal incidência em quatro áreas protegidas - Parques Naturais do Douro Internacional, de Montesinho e do Tejo Internacional, esta conjugada com a Reserva Natural da Serra da Malcata, e o Monumento Natural das Portas de Ródão.

Noutro âmbito, Matos Fernandes anunciou que está pronto para ser levado a Conselho de Ministros o plano de acção para a economia circular, com particular enfoque para o sector da construção. “O sector da construção é o que mais desperdiça de todas as actividades do país”, afirmou, defendendo que “é preciso dar todo o enfoque na economia circular, sobretudo num sector que consome muitas matérias-primas, algumas caras, algumas raras”.

Como exemplo, avançou que esse plano prevê a construção de casas de habitação social “concebidas desde o primeiro momento para que todos os materiais utilizados possam ser reciclados”, garantindo o desenvolvimento de produtos como a cortiça – “indústria de zero desperdício”, a cerâmica, que “tem a vantagem de toda a matéria-prima ser portuguesa”, e a metalomecânica.