O edifício onde funciona o Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) e o Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto vai acolher uma esquadra da PSP, revelou nesta terça-feira o juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca do Porto.

"Nós fomos informados ontem [segunda-feira] de que há um parecer positivo para a criação dessa esquadra aí, algo que reivindicávamos há mais de três anos e que é fundamental para a segurança dos tribunais", afirmou José Rodrigues da Cunha, no final de uma reunião do Conselho Consultivo da Comarca do Porto.

Dizendo estar "satisfeito" com este anúncio, o juiz presidente salientou que aguarda por analisar o parecer favorável e os termos do contracto, algo que desconhece em absoluto. Esta instalação é a "custo zero", anunciou, sublinhando que diminuem assim os custos com a segurança dos tribunais do Porto.

Estando esta reivindicação resolvida, o Conselho Consultivo reclama agora uma sala para a realização de mega julgamentos da comarca, cuja falta obriga o Ministério da Justiça a arrendar o salão dos Bombeiros de Valadares, em Vila Nova de Gaia, por mais de 3500 euros por mês.

"O melhor local para a sua instalação seria o Convento de Santa Clara, em Vila do Conde, para onde a sua construção já estava programa e cuja propriedade é do Ministério da Justiça, mas que, entretanto, foi concessionado a privados não sabemos porquê", salientou.

Os julgamentos de grandes dimensões não podem continuar a ser feitos em pavilhões de bombeiros, através de salas arrendadas, quando a tutela tem locais disponíveis, considerou.

O Conselho Consultivo da Comarca do Porto engloba magistrados, advogados, funcionários judiciais, solicitadores, universidades e associações com projecção social e empresarial dos dez municípios.