O presidente da associação dos directores de escolas pediu nesta segunda-feira ao Governo que regulamente o que é componente lectiva e o que não é. Isto no dia em que os docentes iniciaram uma greve parcial às actividades não lectivas.

O Ministério da Educação deve "regulamentar, de uma vez por todas, o que é componente lectiva e o que não é", disse o presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima.

Instado a comentar o facto de os professores terem iniciado nesta segunda-feira uma greve às actividades que consideram estar irregularmente inscritas na componente não lectiva do seu trabalho, como o apoio ao estudo, Filinto Lima escusou-se a comentar quem tem razão, se docentes, se Governo, mas pediu clarificação.

"Uma parcela de horas não devia ser lectiva e devia ser para outras funções. Mas não são os directores que põem os professores a trabalhar na componente não lectiva. É a lei. O que pedimos ao Ministério da Educação é que regulamente isto de uma vez por todas", disse o presidente da ANDAEP.

O dirigente, que falava aos jornalistas após ter acompanhado a líder bloquista Catarina Martins numa visita à escola Dr. Costa Matos, em Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, explicou que "tudo o que é não lectivo, são uma serie de horas, são tempo para funções e cargos que as pessoas exercem nas escolas, trabalho de casa, corrigir testes e preparar aulas".

"As horas estão a ser usadas porque é legal. Nós queríamos que essa legalidade fosse esclarecida, ou seja, que a parte não lectiva fosse só para exercer funções, cargos, corrigir testes, preparar aulas", defendeu Filinto Lima.

Sobre a greve que teve início nesta segunda-feira, o pré-aviso foi entregue pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof) no mês passado e pode afectar actividades como o apoio ao estudo e projectos diversos desenvolvidos com os alunos.

Os sindicatos têm defendido uma clarificação do que é componente lectiva e não lectiva no horário dos professores. O objectivo é que todas as actividades desenvolvidas directamente com os alunos sejam incluídas na componente lectiva do trabalho do professor.

A Fenprof convocou o protesto até 15 de Dezembro, mas já admitiu prolongá-lo pelo segundo período, caso não haja resposta da tutela às reivindicações dos docentes.