O assédio sexual foi identificado como problema social de violência de género nos anos 1970, internacionalmente, nos anos 1980, em Portugal, e definido como todo o comportamento de carácter sexual, ou sexualizado (intencional ou não intencionalmente), dirigido a outra pessoa que não o solicitou, portanto, para quem esse comportamento é indesejado.

A forma como nos relacionamos entre pessoas de sexos, géneros, idades ou condições sociais diferentes determina o tipo de sociedade que construímos. O assédio sexual tem caracterizado as relações entre homens e mulheres, tendo-se agravado quando as mulheres foram, em maior número, para o espaço público — trabalho pago fora do lar, escolas e universidades, vida política, tempos livres, cultura e lazer — e o fizeram de direito próprio, sem necessidade de protetor masculino. Algumas e alguns autoras/es que estudaram o assédio sexual afirmam que ele se configura como um ataque ao facto de a sociedade masculinizada sentir que as mulheres invadiram espaços exclusivamente masculinos.

De facto, o assédio sexual tem constituído um mecanismo de coação de meninas, mulheres e alguns meninos e alguns homens, para se conformarem aos estereótipos de género, aquela falsa oposição entre sexos, em que parece que só pode haver duas posições possíveis para os seres humanos: ou machos (que alguns também chamam de masculinidade hegemónica) ou mulheres santas e bibelots (a que outras/os designam de feminilidade enfatizada). O assédio sexual contribui para esta sociedade que ensina os rapazes a quererem ser machos e as meninas a aceitarem como natural serem apreciadas como objeto sexual.

E um dos problemas do assédio sexual é exatamente a sua naturalização — a aceitação como algo ‘natural’, como se vivêssemos numa lei da selva, em que machos e fêmeas se acasalam com trejeitos e jeitos animalescos (sem desprimor para os animais).

Todavia, o problema do assédio sexual não fica por aqui. Só recentemente, as sociedades têm sido alertadas para os efeitos nefastos, para os danos na saúde física e psicológica do assédio sexual. Esta forma de violência de género é talvez a mais prevalente na sociedade. O estudo da Agência Europeia para os Direitos Humanos Fundamentais (FRA – Fundamental Rights Agency, 2014) mostra uma média europeia de 52% de mulheres e raparigas com mais de 15 anos que alguma vez na sua vida foram vítimas de assédio sexual.

Alguns dos comportamentos de assédio sexual parecem pouco graves, portanto sem necessidade da nossa atenção. Mas vejamos o problema com mais cuidado. Estes comportamentos indesejados iniciam-se muito precocemente na vida das vítimas, na maioria das vezes quando elas e eles atravessam a adolescência — aquele período de crescimento em que tudo no nosso corpo está a mudar, em que as nossas identidades são colocadas à prova e somos confrontadas/os com decisões a tomar na construção da nossa identidade. E é nessa altura que o assédio sexual se inicia, provocando danos nas pessoas assediadas, até porque não é apenas um comportamento. Mesmo que um assediador tenha tido apenas um comportamento de assédio com aquela vítima, as situações de assédio são tantas — nas estações de comboio, nos táxis, na escola, na universidade, na rua, na festa, etc. — que o seu efeito é cumulativo e o dano vai aumentando. Infelizmente, estes comportamentos ainda passam como ‘normais’— um estranho (ou conhecido), muitas vezes com idade para ser pai ou avó da jovem (ou do jovem) a fazer comentários sobre a roupa ou partes do corpo da/o adolescente. Esta naturalização torna, muitas vezes, o assédio sexual impercetível, interiorizado como comportamento ‘aceitável’, interiorizado como normal — com o tempo, é até interiorizado pelas vítimas que “ser assediada/o” é sinal de que são sexy.

Nos contextos de trabalho, o assédio tem consequências devastadoras, tanto em termos de saúde física e psicológica como nas relações de trabalho, familiares e/ou sociais das vítimas. Na esmagadora maioria das situações, a vítima tem de deixar o seu posto de trabalho, a sua fonte de rendimento, por vezes, sem possibilidade de partilhar com o seu/sua companheiro/a, pois a cultura do assédio sexual tem também a componente da culpabilização da vítima. Ela é que se veste de forma provocadora, ela é que passou por aquela rua à noite, ele é que foi àquela discoteca e já sabia o que lhe aconteceria, e por aí fora.

Quando alguém confunde assédio sexual com elogio leva-nos a pensar como alguém pensa que tem o poder de invadir a nossa privacidade, o direito de nos invadir, na nossa caminhada, no nosso posto de trabalho, com comentários sobre a roupa que levamos ou sobre como são os nossos lábios, as pernas, os seios, ou a fazer propostas indesejadas de carácter sexual. A vida, a sociedade não pode ser uma montra permanente de mercado sexual, e as pessoas não podem ser tratadas como objetos.

Foi preciso fazer o caminho das denúncias da violência contra as mulheres nas relações de intimidade, da violência doméstica e da violência no namoro, incluindo a violência sexual, para que o problema do assédio sexual por estranhos (ou conhecidos) pudesse fazer o seu caminho para chegar à consciência pública. Foi preciso percorrer todo este caminho de quase meio século para que as vítimas possam dizer alto das formas como foram vitimizadas, coagidas, restringidas na sua liberdade.

E este é também o momento histórico para que todas as vítimas façam ouvir a sua voz. Tal como outras formas de violência de género, é preciso denunciar o assédio sexual em todos os contextos.

A autora escreve segundo o novo Acordo Ortográfico