O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, garantiu nesta quinta-feira que irá “lutar radicalmente para que sejam reconhecidos os direitos dos professores e do pessoal não docente”.

O governante respondia assim à interpelação que lhe foi feita pelo líder da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira, que esperou por ele à entrada do I Congresso das Escolas, organizado pelas associações de responsáveis do ensino público e particular. Nogueira queria dizer ao ministro que os professores não irão aceitar que o seu tempo de serviço “seja apagado” para efeitos de progressão na carreira, conforme previsto na proposta de Orçamento de Estado (OE) para 2018.

Em protesto contra esta medida, a Fenprof convocou já uma greve ao trabalho com os alunos que esteja previsto fora do tempo de aulas. Terá início já na próxima segunda-feira.

A Federação Nacional de Educação (FNE) convocou, por seu lado, uma greve à primeira hora de aulas, com início no dia 13 de Novembro. E ambas as federações vão realizar em conjunto um protesto no dia 15, data em que o ministro da Educação estará no Parlamento para ser ouvido no âmbito da discussão na especialidade do OE.

Com este pano de fundo, o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), Manuel Pereira, exortou Tiago Brandão Rodrigues a garantir “a paz social” nas escolas. Falando na sessão de abertura do I Congresso das Escolas, Manuel Pereira considerou que um dos grandes “desafios dos Estados modernos é o de garantir a tranquilidade nas escolas, o que não tem acontecido” em Portugal, devido às “mudanças sucessivas” no sector que têm “debilitado” a educação.

"Momento histórico"

Manuel Pereira apelou ainda a uma “maior autonomia das escolas na tomada de decisões, na gestão dos recursos e nas rotas a seguir” e também a uma “redução do edifício burocrático” que as “sufoca diariamente”.

Quanto ao congresso, que decorrerá até esta sexta-feira sob o lema  A Pedagogia das Escolas, o presidente da ANDE considerou que é “um momento histórico” por juntar, pela primeira vez, as associações de directores das escolas públicas e as dos responsáveis pelo ensino particular e cooperativo. “O que nos une é a vontade de garantir o sucesso dos alunos”, disse.

Numa comunicação escrita onde anunciava a realização deste evento, o presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, descreveu assim o objectivo da reunião: "Queremos ultrapassar as querelas público/privado, ricos/pobres, interior/litoral. Interessa-nos construir a partir do que temos em comum — uma enorme vontade de levar cada aluno a descobrir-se na sua humanidade e a atingir todo o seu potencial."

Também Tiago Brandão Rodrigues considerou que o congresso, por juntar todas estas associações, será “um momento definidor” e saudou o lema escolhido, frisando que “a pedagogia é o cerne do trabalho” que se realiza no sector e que sem ela “não há educação a governar”.

“A boa pedagogia convive mal com currículos definidos num andar lisboeta”, afirmou, para defender que às escolas deve ser garantida “a autoria e gestão dos currículos”, um objectivo apontado no projecto de flexibilidade curricular que está a ser desenvolvido, neste ano lectivo, em 235 escolas.

O ministro voltou a defender, como já fizera na semana passada, a ideia de “uma escola alfaiate, à medida de cada um” e considerou que a “chave” para todo este processo é o Perfil do Aluno à Saída da Escolaridade Obrigatória, um documento adoptado neste ano lectivo e onde se define quais as competências que os alunos devem ter no final dos 12 anos de escolaridade obrigatória. “Ao dizermos aos alunos o que se espera deles ao fim deste longo tempo na escola estamos a fazer algo decente”, disse.