Em nome da “fraternidade” e do Estado de Direito, o Presidente da República revelou este sábado ter telefonado ao rei de Espanha para lhe transmitir, de viva voz, aquilo que o Governo e a Presidência já tinham anunciado na sexta-feira: que Portugal não reconhece a Catalunha como Estado independente e considera tratar-se de um assunto do foro interno do país vizinho.

“Tive a oportunidade de lhe transmitir a posição do primeiro-ministro, do ministro dos Negócios Estrangeiros, que conduz a política externa, mas também a do Presidente da República”, confirmou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas em Ponta Delgada, depois de ele próprio o ter revelado a uma espanhola com quem se cruzou na visita ao mercado da cidade.

Em particular, sublinhou, “a defesa do respeito da unidade do Estado espanhol e portanto o não reconhecimento da declaração unilateral de independência da Catalunha, e portanto a reafirmação da importância do Estado de Direito democrático e do funcionamento das instituições no quadro da Constituição espanhola”.

“Portugal testemunha uma vez mais, por um lado, a fraternidade entre os dois países, e por outro lado o primado do Estado de Direito democrático, também consagrado na nossa Constituição”, acrescentou o chefe de Estado. Mas referiu-se também ao alinhamento com “os princípios da União Europeia”, segundo os quais a questão da Catalunha “é considerada uma questão interna da Espanha, a resolver no quadro da Constituição espanhola”.