A ministra do Mar Ana Paula Vitorino vai propor à sua homóloga espanhola medidas para a recuperação conjunta do stock de sardinha, como a redução dos dias de pesca semanais, segundo um plano apresentado ao sector a que a Lusa teve acesso.

Um plano de acção/recuperação a médio prazo a acordar com Espanha figura entre as novas medidas de gestão para a pesca da sardinha para 2018 propostas na sexta-feira às organizações de produtores e aos sindicatos das pescas por Ana Paula Vitorino. A concretizar-se, o acordo com Espanha vai ao encontro das reivindicações do sector para que o esforço de pesca, no âmbito da adopção de medidas de gestão do stock, seja igual para os dois países.

O plano prevê a não autorização para o aumento do tamanho das embarcações com licença para a arte do cerco durante os próximos cinco anos, redução dos dias de pesca semanais e cessações temporárias da actividade, com o Estado apoiando os pescadores com um a dois meses de salário.

Com vista a salvaguardar o crescimento de sardinhas juvenis, está também em discussão a redução para os 13 centímetros do calibre mínimo da sardinha a ser comercializada. Outra das medidas poderá ser a redução, para a meia tonelada, do limite diário de capturas por embarcação, que está actualmente fixado entre 0,5 e 3,7 toneladas, consoante o seu tamanho.

Plano de gestão para a pesca da sardinha

Em paralelo, a tutela propõe avançar com um programa de investigação mais abrangente, que inclua também informação relativa aos diários de pesca e aos desembarques diários, além das campanhas de monitorização do recurso com observações a bordo.

O Ministério do Mar compromete-se também a desenvolver o projecto Sardinha2020, apresentado ao programa comunitário Mar2020, com o objectivo de traçar um plano de gestão para a pesca do cerco em função de experiências e estudos científicos.

Os estudos deverão chegar a resultados sobre o impacto das alterações climáticas, da pesca e de contaminações, como os microplásticos, no stock e na distribuição geográfica das espécies pelágicas costeiras – sardinha, carapau, cavala e biqueirão – e sobre as taxas de mortandade, crescimento e reprodução em função de parâmetros como a disponibilidade alimentar dessas espécies.

O Governo e o sector das pescas estão também a discutir a possibilidade de manter as medidas já implementadas, como a não atribuição de novas licenças para as embarcações do cerco ou a restrição das capturas da sardinha a 10% do total de pescado a bordo para a pesca do arrasto.

Além disso, estão a dialogar para manter o defeso biológico durante quatro meses, proibir a pesca a menos de 20 metros de profundidade e de um quarto de milha da costa e limitar as capturas diárias entre Março e Abril.

Os parceiros deverão voltar à mesa das negociações na próxima semana, antes de Portugal vir a fechar com Espanha, com quem divide a quota de pesca da sardinha, a proposta a apresentar à Comissão Europeia.

A ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, admitiu, na sexta-feira, que os limites de captura de sardinha para Portugal e Espanha possam ultrapassar as 14 mil toneladas, quando em 2017 foram de 17 mil toneladas.

A 20 de Outubro, o Conselho Internacional para a Exploração do Mar recomendou a suspensão da pesca da sardinha em Portugal e Espanha em 2018, mas apontou, contudo, vários cenários de limites de capturas, estabelecendo como máximo as 24.650 toneladas.

No dia seguinte, a Comissão Europeia informou que não proíbe a pesca da sardinha, mas recomenda às autoridades portuguesas que encarem com seriedade as quebras nos stocks da espécie devidas à pesca excessiva e ao aumento da poluição.