Pensava-se que a exploração mineira na Amazónia, licenciada pelo Governo brasileiro, seria responsável por cerca de 1 ou 2% da desflorestação desta (ainda) enorme área verde. Um estudo que analisou o impacto de 50 das maiores explorações mineiras activas na Amazónia eleva agora a “culpa” desta actividade para 10% da desflorestação, entre 2005 e 2015. O trabalho é divulgado pouco tempo depois do recuo do Presidente brasileiro Michel Temer que se preparava para entregar, por decreto, uma área protegida entre os estados do Amapá e do Pará, do tamanho de meio Portugal, à exploração das grandes empresas internacionais de extracção de minério. 

Numa década, a actividade mineira “varreu” um território com aproximadamente a mesma área de toda a região de Lisboa e vale do Tejo, o que é mais de 11.600 quilómetros quadrados. E os maiores estragos são feitos fora das fronteiras explorações. Este é, dizem os autores deste trabalho publicado na revista Nature Communications, “o primeiro estudo abrangente sobre a desflorestação provocada pela exploração mineira na maior floresta tropical do mundo”. 

A investigação concluiu que “a extracção de minerais da floresta foi responsável por cerca de 10% de todo a desflorestação registada na Amazónia entre 2005 e 2015, percentagem muito mais alta que a estimada anteriormente”. A desflorestação provocada pela actividade mineira no período analisado neste estudo alcança os 11.670 quilómetros quadrados, uma área que equivale à região de Lisboa e vale do Tejo. O estudo avaliou o impacto de 50 das maiores minas activas da Amazónia analisando os dados de desflorestação (entre 2005 e 2015) recolhidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), no Brasil.

As contas são fáceis de fazer: se a exploração mineira foi responsável por 10% da desflorestação, o total de área desbravada na Amazónia nesta década foi de 100.425 quilómetros quadrados. A Amazónia abrange um total de 5.016.000 quilómetros quadrados e, apesar dos danos causados ao longo de muitos anos, a desflorestação tem diminuído, lembra ao PÚBLICO Gillian Galford, investigadora da Universidade de Vermont (nos EUA) e uma das autoras do estudo. “Em 2016 a desflorestação na Amazónia devastou 7893 quilómetros quadrados. A desflorestação abrandou relativamente aos primeiros anos da década de 2000 mas não é zero.”

Mas, mais do que exceder as expectativas dos danos causados por esta actividade, a maior surpresa do estudo liderado pela Universidade de Vermont terá sido a conclusão sobre os estragos são 12 vezes maiores fora das áreas licenciadas para as minas na região. “Surpreendentemente, cerca de 90% da desflorestação provocada pela exploração mineira foram registados fora das áreas de minas concedidas pelo Governo brasileiro”, nota o comunicado da Universidade Vermont sobre o estudo que precisa ainda que a desflorestação fora de áreas de concessão chega a estender-se até 70 quilómetros além das suas fronteiras.

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Segundo referem, a dimensão dos estragos fora da área das minas tem uma explicação simples. É preciso criar infra-estruturas e destruir a floresta para construir habitações para os trabalhadores mas também novas rotas de transporte dos minérios, estradas, ferrovias e até aeroportos. Por sua vez, estas novas rotas abertas na floresta criam condições para mais desflorestação, desta vez provocada pela instalação de explorações agro-pecuárias que aproveitam estas infra-estruturas e que continuam a ser a principal causa de perda da floresta amazónica.

O impacto das explorações mineiras de pequena dimensão e ilegais e que operam sem licenças, que não foram tidas em conta neste estudo, será outra frente de problemas que a equipa admite explorar no futuro. Por outro lado, vai também “investigar as consequências de desflorestação induzida pela actividade mineira na biodiversidade e nas populações”, adianta ao PÚBLICO Laura Sonter, outra das autoras do trabalho.

“As estimativas anteriores indicavam que esta actividade era responsável por apenas 1 ou 2% da desflorestação. Constatar que o limiar de 10% foi alcançado é alarmante e exige medidas concretas”, avisa Laura Sonter. Exemplos? “O primeiro passo será através da aplicação de políticas ambientais mais apertadas de forma a garantir que quando se aprova um projecto de actividade deste tipo é avaliado o impacto real e toda a sua extensão”, responde a investigadora. Sobre eventuais compromissos de reabilitação das zonas das minas após o fecho da exploração, Laura Sonter considera que essas medidas não serão suficientes para reparar os danos que vão muito além da área concessionada, como este estudo revelou.

No comunicado da universidade sobre o estudo, os investigadores constatam ainda que esta investigação foi concluída numa altura em que o governo brasileiro estava a "considerar a possibilidade de aprovar leis que flexibilizariam ainda mais as regras ambientais do país e eliminariam restrições impostas à extracção mineira em áreas protegidas e indígenas”. Laura Sonter remata: “Esperamos que as conclusões deste trabalho ajudem o Governo, a indústria e os cientistas a trabalhar juntos para resolver este problema.”

Em Agosto, o Presidente brasileiro Michel Temer apresentou um decreto que significava a extinção de uma reserva natural da Amazónia, entre os estados do Amapá e do Pará, para possibilitar a exploração mineira naquela região. Um mês depois, no final de Setembro,Temer acabou por ceder aos protestos e às dúvidas de um juíz federal que suspendeu o decreto considerando que o presidente violou a Constituição ao decretar o fim de uma área protegida, uma medida que só os deputados poderiam aprovar, através de uma lei. O Presidente brasileiro acabou assim por revogar a decisão que visava 46.450 quilómetros quadrados de floresta, uma área equivalente a metade de Portugal. A floresta ganhou esta batalha, mas os ambientalistas acreditam que as investidas de Michel Temer contra a Amazónia vão continuar.