Foi dos poucos que alertaram para o risco financeiro que corria o Estado ao permitir ao consórcio vencedor do concurso da Alta Velocidade introduzir uma cláusula no contrato de adjudicação da concessão destinada a responsabilizar o parceiro público desta parceria pelos custos decorrentes de um chumbo do negócio por parte do Tribunal de Contas.

Interrogado na qualidade de testemunha no âmbito da Operação Marquês, Ernesto Ribeiro, um funcionário público licenciado em Direito que foi consultor da Parpública entre 2003 e 2012, tinha acompanhado vários concursos públicos na área das parcerias público-privadas quando integrou a comissão de acompanhamento de lançamento do concurso para o TGV.

Um colega que o antecedeu nestas funções já o alertara para as pressões da tutela para a realização da obra. Apesar de ter participado em poucas reuniões enquanto membro do júri que analisava as propostas dos concorrentes, a leitura de outras cláusulas do contrato fê-lo antever o risco sério de chumbo do contrato pelo Tribunal de Contas - o que veio a suceder - , com os inerentes custos para o erário público.

Perante a indiferença dos restantes membros do júri, escreve o Ministério Público, Ernesto alertou o gabinete do secretário de Estado das Finanças e reuniu-se com o chefe de gabinete do secretário de Estado dos Transportes.

“Foi-lhe transmitido que essas questões já se encontravam acauteladas”, descrevem os procuradores da Operação Marquês. Exigiu também aos colegas do júri que ficasse claro no seu relatório final que a proposta escolhida, a do consócio Elos, do qual fazia parte o Grupo Lena, implicava um aumento significativo dos custos para o Estado. O que “foi recusado pelos restantes membros do júri”. Passado algum tempo o consórcio haveria de usar a referida cláusula para exigir que lhe fossem pagos 168 milhões de euros.