A Área Metropolitana de Lisboa (AML) e o Algarve foram as únicas regiões do país em que o número de alunos do ensino básico e secundário aumentou em 2015/2016, último ano com dados, por comparação à situação registada 10 anos antes (2006/2007). Estas regiões destacam-se também por terem as maiores taxas de retenção, segundo informação divulgada nesta sexta-feira pela Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC).

Devido sobretudo à queda demográfica, mas também à redução do número de adultos em formação ocorrida com o fim do programa Novas Oportunidades, a nível nacional houve uma redução de quase 100 mil alunos naquele mesmo período. Mas na AML registou-se um acréscimo de 24.183 estudantes, enquanto no Algarve o aumento foi de 1308. Estas duas regiões são também das poucas no país em que se tem registado um aumento populacional.

Pelo contrário, no Norte, que continua a ser a região com mais alunos inscritos, verificou-se um decréscimo de cerca de 72 mil alunos. É o valor mais alto. Segue-se-lhe o Centro com menos 49.062 estudantes e o Alentejo com uma redução de cerca de quatro mil.

Decréscimo do número de professores

Os dados constantes na publicação Regiões em Números da DGEEC permitem constatar que, por comparação ao ano lectivo 2006/2007, se registou em todas um decréscimo do número de professores, outra vez com o Norte a atingir o valor mais elevado, com menos 8739 docentes, logo seguido pelo Centro com uma redução de 8265. Na AML a quebra é da ordem dos cerca de 3000, no Alentejo há a registar menos 1835 professores e no Algarve outros 634. A nível nacional, em 2015/2016 havia menos 22.419 professores do que aqueles que estavam em funções em 2006/2007.

Esta quebra deve-se em grande parte à vaga de aposentações, muitas delas antecipadas, que ocorreu durante o mandato da ministra socialista da Educação Maria de Lurdes Rodrigues (2005-2009), com mais de 15 mil professores a saírem para a reforma. Segundo os sindicatos de professores, a diminuição do número de docentes também foi potenciada, entre outros factores, pela constituição de agrupamentos e pelo fecho de mais de quatro mil escolas do 1.º ciclo.

Apesar deste cenário de retracção, em 2015/2016 registou-se o primeiro acréscimo no número de docentes nesta década, que se terá acentuado nos anos seguintes (ainda sem dados oficiais) com a entrada no quadro de vários milhares e o recurso a mais docentes contratados para substituírem o número cada vez mais elevado de professores com baixa médica.

De regresso à Área Metropolitana de Lisboa e ao Algarve, assinale-se que estas são as regiões que tiveram maiores percentagens de chumbos em 2015/2016. Na AML a taxas de retenção no ensino básico e no secundário foram respectivamente de 7,5% e 19,2%, enquanto no Algarve subiram para 8,9% e 20%. A nível nacional, a percentagem de chumbos no básico e secundário foi nesse ano de 6,4% e 15,5%.

Abaixo desta média nacional ficou a região Norte, que é a que apresenta as taxas de retenção mais baixas: 5,4% no básico e 13,% no secundário.