Catalunha prepara um Estado digital independente com a ajuda da Estónia

Planos foram apreendidos nas buscas do final de Setembro e mostram que a região autonómica estava a elaborar todo um novo registo para pessoas e bens que lhe permite, a prazo, fazer cobrança directa de impostos e autonomizar a administração de Madrid.

Foto
LUSA/Alberto Estevez

O Governo catalão está a preparar-se para substituir a administração a que está sujeita por parte do Estado espanhol por um esquema de governação totalmente digital, projecto no qual trabalha há dois anos em estreita colaboração com a Estónia. O diário El País noticia neste sábado que o plano Bases para a Transformação Digital das Administrações Públicas Catalãs foi encontrado a 21 de Setembro pela Guardia Civil nas buscas ordenadas pelo juiz Juan Antonio Sunyer às instalações do Consórcio Administração da Catalunha, no Centro de Telecomunicações e Tecnologias e na Fundação PuntCat.

Segundo o El País, os independentistas estão a desenvolver um registo civil próprio para a região, integrado no que baptizaram de Administração Digital da Nação, e que inclui a “identificação e caracterização das pessoas da Catalunha, as organizações a que pertencem e as propriedades de ambas”, descreve o projecto elaborado no segundo semestre do ano passado.

Outros dois pilares principais deste projecto são uma espécie de "Simplex" que agrega todos os procedimentos burocráticos de relação entre os cidadãos e o Estado, assim como um portal próprio com o domínio gov.cat.

A intenção seria substituir todas as formas de identificação do Estado espanhol – números de cidadão, de beneficiário da segurança social ou de saúde, de contribuinte individual ou de empresa, e o cadastro dos imóveis e propriedades (automóvel, por exemplo), por um único sistema desenvolvido pelo registo central catalão.

A Generalitat (governo regional da Catalunha) está a ser apoiada pela Estónia, para onde tem enviado altos quadros administrativos para aprenderem como está desenhado o modelo de governança baseado na internet. O país, que passou metade do século XX sob ocupação soviética, teve de reconstruir do zero o seu modelo administrativo na década de 90.

A 26 de Setembro, cinco dias antes do referendo independentista, o governo catalão aprovou o Plano de Acção do Pacto Nacional para a Sociedade Digital que é o documento base que lança as medidas para concretizar a independência administrativa do resto de Espanha, mas que permite, de forma discreta, ir avançando na preparação da separação da Catalunha.

As autoridades de Madrid estavam a par da existência desse plano, mas pensavam que os dados que estavam a ser compilados serviriam para elaborar um recenseamento eleitoral para um possível referendo. Agora têm indícios para crer que esteve a ser preparado um verdadeiro registo civil catalão para a concretização da independência, cujo passo seguinte é a criação de uma base tributária para a cobrança de impostos.

Essas desconfianças foram confirmadas através de escutas telefónicas das duas dezenas de altos cargos dirigentes catalães detidos há três semanas. Nas conversas cruzadas, a Guardia Civil percebeu que esse plano da administração digital está tão avançado que a região poderia, em breve, desligar-se da estrutura digital gerida por Madrid.

No projecto participaram, além de responsáveis do Governo catalão, o director de estratégia digital da Mediapro, Jordi Bosch, e o director de tecnologias de informação do FC Barcelona, Sergio Jerez.

Sugerir correcção
Ler 16 comentários