Investimento público cresce mas pouco
Proposta de Orçamento de Estado prevê investimento público de 4525 milhoes de euros. Destes, 1128 milhões são induzidos por projectos do Portugal 2020.
Na tabela que sintetiza o quadro macroeconómico, a maior taxa de crescimento vai para aquela que quantifica o comportamento do investimento que, em 2018, deverá crescer 5,9 %, sublinhando o Governo a existência de uma forte dinâmica em todas as suas componentes. O investimento público deverá crescer, assim, dos 4177 milhões de euros previstos no OE de 2017, para os 4,525 milhões de euros, previstos no OE de 2018.
Apesar de o Governo sublinhar, no relatório do orçamento de Estado, que o crescimento do investimento público acelerou dos 17,9% em 2017 para 40,4% em 2018, a verdade é que a percentagem de investimento público face ao PIB continua a colocar Portugal na cauda da Europa. Se as percentagens de crescimento são elevadas, é porque estamos a falar de bases relativamente curtas. Recorde-se que o ultimo orçamento de Pedro Passos Coelho previa um investimento público de 4045 milhões de euros; e no primeiro exercício orçamental do Governo liderado por António Costa essa rubrica caiu para um mínimo histórico: 2733 milhões de euros, isto é, cerca de 1,5% do PIB.
No prefácio ao relatório do orçamento de Estado, o Governo justifica que o investimento público continuará “criterioso e de qualidade”, e focado em áreas que “fomentem a coesão social e que potenciem a competitividade da economia portuguesa”. Mas a razão de valores tão modestos justifica-se mais com o próprio ciclo de financiamento comunitário, de onde a rubrica do investimento público está assumidamente dependente – a execução do Portugal 2020 continua a ser “um dos maiores instrumentos ao serviço desse crescimento [económico]”, como admite o Governo.
As previsões do executivo apontam para que 56% dos recursos afectos ao Portugal 2020 já estejam implementados até ao final deste ano de 2017. E, tendo em conta a carteira de projectos aprovados e a programação da execução para os próximos anos, “estima-se que o investimento público induzido por fundos europeus em 2018 poderá atingir 1182 milhões de euros”. Este valor representa um acréscimo de 66% do total da execução acumulada prevista para o final do corrente ano.
