Sucedem-se quase diariamente os alertas que dão conta da destruição de património arqueológico que está a ser sacrificado ao plantio de diversas monoculturas de olival, amendoal, vinha, eucaliptos e até pinheiros no Alentejo. Agora foi uma empresa espanhola que arrasou vários sítios arqueológicos perto de Beja para ali colocar amendoeiras. Já foram feitas queixas à justiça.

Os arqueológos contestam este tipo de práticas e queixam-se junto da tutela, mas o silêncio e a inacção tem sido a resposta que sistematicamente recebem. “Por este andar, ficarão apenas os testemunhos que se encontram nas vitrinas dos museus ou nas salas de exposição. O resto vai desaparecendo da face da Terra”, protesta o arqueólogo Miguel Serra, que ao longo dos últimos anos tem o seu centro de pesquisa nos campos da região de Beja.

As destruições de património associadas às novas culturas “não são de agora” mas as que estão a ser instaladas ao longo da última década “são muito mais agressivas”. E se fosse possível contabilizar o que já foi arrasado todos ficariam perplexos, assinala o investigador.

O caso mais recente que se conhece, entre vários que têm tido lugar, foi denunciado pela Direcção Regional da Cultura do Alentejo (DRCA) junto do Ministério Público (MP) em Beja e da Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC). A empresa de capitais espanhóis De Prado Portugal S. A. arrasou, entre Abril e Agosto, quase duas dezenas de sítios arqueológicos, que estavam devidamente assinalados no Plano Director Municipal de Beja. Uma área com cerca de 3 mil hectares onde será plantado amendoal, situada a seis quilómetros da capital do Baixo Alentejo, mesmo junto ao IP8.

A maior parte dos sítios estava identificada como sendo dos períodos do calcolítico, Idade do Ferro, período romano, medieval e moderno, com destaque para as referências arqueológicas da presença romana. As informações facultadas ao PÚBLICO referem que os trabalhos de ripagem do terreno foram executados com maquinaria pesada e envolveu a extracção de pedra (despedrega) que existia em grande quantidade no espaço intervencionado.

As operações de movimentação de terra destruíram, entre outros vestígios, uma ponte, um aqueduto e uma villa da época romana. Nos esclarecimentos que prestou ao PÚBLICO, Ana Paula Amendoeira, directora Regional da Cultura do Alentejo, disse que os serviços intervieram logo que tomaram conhecimento da operação de ripagem numa parte de território de grande sensibilidade arqueológica. Os promotores do projecto agrícola foram notificados pela DGPC para pararem os trabalhos mas o pedido não foi respeitado.

Ao mesmo tempo, foi dado conhecimento à autarquia e ao Ministério Público de Beja para que fossem “suspensos de imediato os trabalhos em curso”, para que pudessem ser aplicadas “medidas cautelares de avaliação dos impactos no património arqueológico existente no local e o estabelecimento de consequentes medidas de minimização dos mesmos”.

O PÚBLICO procurou obter informações junto do Ministério Público mas este apenas avançou que dera entrada no dia 31 de Agosto uma “queixa-crime” contra a empresa visada pela DRCA e que “continuavam a decorrer as investigações” sobre este caso.

No terreno intervencionado observam-se abundantes fragmentos cerâmicos e pedras trabalhadas, presumivelmente do período romano. E as intervenções no terreno prosseguem. O espaço, tal como noutros que foram lavrados e abertas valas para a colocação da tubagem do sistema de rega, são o El Dorado para indivíduos munidos de detectores de metais para a apanha de moedas antigas ou outro tipo de vestígios metálicos. Há muita gente a sonhar com novos tesouros, à semelhança do que foi descoberto em Baleizão em 2004.

Foi isso que se passou na villa romana de Represas, próximo de Beja, depois desta ter sido destruída para plantar olival, conta Miguel Serra. Centenas de moedas, sobretudo do período romano, foram recolhidas no local por indivíduos que depois negoceiam os achados.

Também o arqueólogo Monge Soares não esconde a sua indignação pelo que se está a passar, sobretudo na área de influência do Alqueva. E dá exemplos dos estragos que já presenciou por causa da plantação de olival e amendoal intensivo e superintensivo: há dois anos, na freguesia de Baleizão, tinha encontrado dois pequenos fragmentos de uma lápide e vestígios de ocupação desde o calcolítico até à idade moderna. “Caterpílares envolvidos na limpeza e tratamento do terreno para a plantação de amendoal destruíram tudo. Queixei-me à tutela que superintende o património, mas nada foi feito”.

Ainda em Baleizão, para a construção de um lagar de azeite, “destruíram um sítio do período calcolítico e uma villa romana. E continuam alegremente a destruir tudo sem qualquer critério ou preocupação de salvaguarda patrimonial”, protesta o investigador, agastado com a apatia do Ministério da Cultura.

Lembra os vultuosos encargos (cerca de 20 milhões de euros) que a Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA) assumiu para financiar os trabalhos de levantamento arqueológico que foram realizados no âmbito do projecto do Alqueva para a instalação da rede primária. No entanto, as “explorações agrícolas que instalam olival, amendoal, vinha etc, abrem barrancos de drenagem das águas que atingem profundidades equivalentes às que foram abertas para a instalação da rede primária de rega mas não necessitam de acompanhamento arqueológico”, observa Monge Soares, frisando que há uns anos, quando exercia funções de responsabilidades no Ministério da Cultura, “sempre que havia revolvimento de terras era necessário acompanhamento arqueológico”. Hoje, qualquer agricultor que pretenda plantar as novas monoculturas de olival, amendoal, vinha, montado, eucaliptos e pinheiros está dispensado desta exigência.

“O problema está do lado da tutela que não previne a salvaguarda do património arqueológico”, acusa o arqueólogo Rui Mataloto, admitindo que é “quase impossível plantar vinha sem destruir os achados”. Na sua opinião, “o olival é, das novas culturas, a que provoca menos impacto” porque a técnica de plantio “não implica intervenções profundas no solo” a não ser na abertura de valas para a colocação das redes de rega. “Mas sei de villas romanas profundamente afectadas pela ripagem [operação de limpar e sulcar o solo], do terreno”, acentua.

A experiência diz-lhe que é possível “conciliar o desenvolvimento económico com a defesa do património” pelo que considera “inacreditável” que “nunca se tenha acordado um protocolo que articule as acções do Ministério da Agricultura e as diversas instituições do património” de modo a acautelar as intervenções nos territórios de maior sensibilidade patrimonial.

Outra das lacunas referidas por Rui Mataloto reside na informação que não chega aos proprietários das terras, que muitas intervêm com pleno “desconhecimento” dos sítios arqueológicos que se encontram nas suas explorações. Nos últimos 15 anos as instituições que têm por função a salvaguarda do património “navegam à vista” e os problemas subsistem.

Contactada pelo PÚBLICO, a De Prado escusou-se a prestar declarações.