As relações sociais assentam em fatores que são percebidos, e valorados, pelas partes. Caraterísticas físicas, modo de vestir, sinais de riqueza mais ou menos ostensivos, habilitações ou graus académicos são alguns desses fatores.

Se se procedesse a um inquérito, procurando perceber quais deles são ponderados de modo mais intenso por cada sujeito na estruturação das referidas relações, e se sintetizassem tais fatores em duas categorias únicas, “ser” e “ter”, julga-se que, maioritariamente, a resposta seria em favor de “ser”, isto é, que os(as) inquiridos(as) privilegiavam o que as pessoas são em si mesmas, em desfavor do que possuem.

Deixando de lado, para simplificar, que “ser” possa ser influenciado por “ter”, tal resultado não seria propriamente uma novidade. Basta pensar que o sujeito cresce em estreito contacto com uma espécie de premissa social de que as pessoas valem pelo que são, não pelo que têm. Como tal, as respostas obtidas não deixariam de estar influenciadas por esse contexto social, sendo politicamente corretas. Em termos teóricos, pelo menos, portanto, cada sujeito aceitará a prevalência de “ser” sobre “ter”.

Porém, na realidade, a valoração que cada um(a) faz das caraterísticas pessoais da contraparte parece ser diferente, com “ter” a preponderar relativamente a “ser”, levando a que “quem não tem” pura e simplesmente “não é”. A referida premissa, por conseguinte, não terá aderência à realidade, e o comportamento prevalecente nas relações sociais tenderá a ser o oposto da perceção teórica que cada sujeito afirma. A lei, que em geral reflete o sentir social, é o espelho disso.  

Se, em abstrato, se perguntasse ao comum dos cidadãos se preferia ter ao comando da Proteção Civil nacional um técnico experiente, capaz de marcar a diferença numa situação de crise, ou um técnico licenciado em Proteção Civil, estou em crer que a resposta seria maioritariamente favorável ao primeiro. O ter uma licenciatura não parece ser caraterística minimamente relevante no momento de agir, na tomada de decisão. Aí valerá mais a experiência de situações anteriores vividas, isto é, “ser” a “ter”.

Porém, a lei proíbe que seja dirigente da Proteção Civil, nacional ou local, quem não tenha uma licenciatura. Para tal cargo, de modo geral para cargos dirigentes na administração pública, não pode ser nomeado um autodidata, ou alguém que tenha efetuado a respetiva formação percorrendo os diversos “degraus” de uma carreira profissional. Quem “não tem” uma licenciatura “não é” passível de ocupar funções de chefia.

A demissão de Rui Esteves da função de responsável pelo Comando de Operações Nacional de Socorro da Proteção Civil, ocorrida no pretérito mês, descobriu a ponta de um icebergue. Permitiu perceber um pouco do tortuoso processo, nalguns casos com indícios de fraude, em que muitos dos responsáveis operacionais da Proteção Civil se envolveram, ao longo dos últimos anos, para obterem as habilitações académicas que a lei lhes passou a exigir para continuarem a exercer funções de chefia.   

De um modo geral, os comportamentos que testam os limites da legalidade, nos quais se incluem as fraudes, não surgem por acaso. Aparecem, são motivados, por pressões sofridas pelo sujeito num determinado momento. Não se deve entender isto como desculpabilização de tais comportamentos, pois cada sujeito é responsável pelas decisões que toma. No caso em análise, a pressão originada pela alteração legal referida, sobre pessoas em final de carreira, ou para aí caminhando, terá contribuído de modo significativo para tais comportamentos, que medraram num ambiente propício, feito de teias de relações políticas e académicas, preparado para favorecer a “obtenção” de graus académicos que nada acrescentariam a responsáveis com provas dadas no terreno.

Terá contribuído também para fragilizar, no exercício das suas funções, figuras como o comandante Rui Esteves, por potencialmente as exporem à chantagem de quem conhecia o modo como obtiveram as respetivas habilitações académicas. Isto pode soar a teoria da conspiração. Porém, que outra explicação para o facto de o dito comandante ter recusado demitir-se quando pressionado nesse sentido pela ministra da Administração Interna, na sequência de um (pequeno) escândalo de acumulação de funções, e logo de imediato ter surgido na imprensa a “história” do modo como obteve a sua licenciatura com 95% de equivalências, que o forçou, inapelavelmente, à demissão?

Não fora o caso de em Portugal se dar mais importância a ter uma licenciatura do que a exercer cabalmente as funções atribuídas — a referida preponderância de “ter” sobre “ser” — e pessoas como o comandante Rui Esteves seriam avaliadas pelo desempenho em tais funções, não por aspetos formais despiciendos. Com o enviesado enfoque social, e legal, surge a motivação para que cada sujeito diretamente afetado não olhe a meios, mesmo que fraudulentos, para “ter”— porque sem esse básico fator o sujeito “não é”.

Associado do Obegef — Observatório de Economia e Gestão de Fraude

O autor escreve segundo o novo Acordo Ortográfico