O Parlamento Europeu concluiu esta terça-feira que as negociações com o Reino Unido ainda não avançaram o suficiente para se iniciarem as conversas sobre a parceria que regerá as relações entre os 27 e Londres após o "Brexit".

Em Estrasburgo, os eurodeputados aprovaram por 557 votos a favor e 92 contra (29 abstenções) uma resolução que pede à primeira-ministra britânica, Theresa May, “mudanças palpáveis” e “propostas concretas” nas negociações. A menos que surja um “avanço assinalável” na ronda negocial que tem lugar na próxima semana, os líderes dos 27 devem adiar a sua avaliação sobre o "Brexit" na cimeira de Outubro, defendem os eurodeputados. 

Apesar de não integrar a equipa de negociações, o Parlamento Europeu terá de aprovar o acordo de divórcio, a futura relação entre a UE e Londres ou outras eventuais disposições transitórias.

No Conselho Europeu de 19 e 20 de Outubro em Bruxelas, os líderes dos 27 deverão decidir se o estado actual das negociações permite dar início à segunda fase das negociações, sobre o futuro acordo comercial – que poderá incluir ainda a segurança e a luta anti-terrorismo. Até lá, ainda haverá a nova ronda entre o negociador-chefe da UE, Michel Barnier, e o seu homólogo britânico, David Davis, mas parece pouco provável alguma evolução substancial.

“Ainda não fizemos os progressos necessários suficientes”, disse o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, no debate desta terça-feira em Estrasburgo. Michel Barnier afirmou também que não foram alcançados “os progressos necessários” para dar início às conversas que Londres pretende.

Após três meses e meio e quatro rondas negociais, as conversas não permitiram avanços decisivos nos três dossiês prioritários: os direitos dos cerca de 4,5 milhões de cidadãos comunitários que vivem no Reino Unido e de britânicos residentes nos 27, a factura do "Brexit" e a situação na fronteira entre as duas partes da Irlanda. Sem avanços concretos nestes três capítulos, a UE recusa falar da fase seguinte.

“O relógio avança”, lembrou Barnier. No dia 30 de Maio de 2019 o Reino Unido deverá sair da UE tornando-se um país terceiro. Há pouco mais de um ano para alcançar um acordo que permita uma saída ordenada do Reino Unido.

A UE reconhece que há agora um ambiente mais “construtivo” sobretudo depois do discurso de Theresa May em Florença, em que a primeira-ministra britânica mostrou alguma abertura e clarificou alguns objectivos negociais do Reino Unido. Juncker reconheceu o tom conciliatório de May mas adiantou que “os discursos não são posições negociais”.

Apesar dos “pontos positivos” nas conversações em áreas relacionadas com os direitos dos cidadãos ou com a fronteira irlandesa a UE constata que há questões fundamentais que o governo britânico ainda não esclareceu. Por exemplo, em relação aos cidadãos afectados pelo "Brexit", o papel do Tribunal Europeu de Justiça que deverá velar pelos seus direitos, ou os aspectos relacionados com a reunificação familiar ou ainda com o uso no exterior de benefícios sociais adquiridos no Reino Unido.

Por outro lado, a chamada factura do "Brexit" – os compromissos financeiros que o Reino Unido assumiu como Estado-membro –, afigura-se cada vez mais como o nó górdio entre os 27 e Londres. Michel Barnier reconheceu “divergências sérias” em relação a esta questão.

“Não aceitaremos pagar a 27 o que foi decidido a 28”, avisou Michel Barnier. Também o presidente da Comissão deixou claro que “os contribuintes dos 27 não devem pagar pela decisão britânica” de deixar o bloco comunitário, reconhecendo que o “diabo está sempre nos detalhes” da negociação.

Nas suas intervenções, muitos eurodeputados pediram a Londres que clarifique as suas posições negociais, ironizando sobre as diferentes opiniões que parecem coabitar no Governo britânico sobre o "Brexit".

“A quem devemos telefonar em Londres? Theresa May, Boris Johnson ou David Davies?”, perguntou o líder do PPE, Manfred Weber.