Subsídio que Governo propõe aos enfermeiros custa 14,4 milhões de euros anuais
Tutela propõe um aumento de 150 euros aos enfermeiros especialistas, mas os sindicatos rejeitam. Medida iria custar tanto como dois terços dos gastos públicos com medicamentos órfãos para a área oncológica, diz o Ministério da Saúde.
O subsídio de 150 euros que o Governo propõe para os enfermeiros especialistas corresponde a um gasto anual de 14,4 milhões de euros, segundo dados apresentados esta quarta-feira pelo secretário de Estado da Saúde.
Numa conferência sobre medicamentos oncológicos que decorreu em Lisboa, Manuel Delgado lembrou as várias solicitações e reivindicações por parte dos profissionais de saúde e indicou que a atribuição de um subsídio aos enfermeiros especialistas significa uma despesa anual de 14,4 milhões de euros.
A proposta do Ministério da Saúde, segundo Manuel Delgado, vai no sentido de atribuir um subsídio imediato de 150 euros a todos os enfermeiros especialistas "em efectivo exercício de funções", que serão cerca de oito mil. Uma medida transitória até à negociação das carreiras no próximo ano.
O ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, já considerou que a proposta dos enfermeiros para um aumento salarial de 400 euros mensais é "absolutamente incomportável" do ponto de vista orçamental.
Segundo uma comparação usada esta quarta-feira por Manuel Delgado, estes 14,4 milhões de euros anuais a pagar adicionalmente aos enfermeiros especialistas correspondem a cerca de dois terços dos gastos públicos com medicamentos órfãos para a área oncológica.
Os medicamentos órfãos servem essencialmente para prevenção ou tratamento de uma doença mais raras, que coloquem a vida em risco e que sejam cronicamente debilitantes.
A nível anual, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) apresenta um gasto de 24 milhões de euros com medicamentos órfãos para doentes com cancro, sendo que estes fármacos oncológicos já representam metade de toda a despesa com medicamentos órfãos.
Em 2016, o SNS gastou cerca de 250 milhões de euros em medicamentos para o cancro e só no primeiro semestre deste ano já foram gastos em oncologia hospitalar cerca de 140 milhões.
De acordo com os dados apresentados por Manuel Delgado, em três anos Portugal teve um aumento de 25% dos gastos em medicamentos para o cancro.