A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, rejeitou nesta sexta-feira que o descongelamento de carreiras dos funcionários públicos se faça em mais de dois anos, recordando que o acordo com o PS é para o fazer durante a legislatura.

O Governo garantiu na quinta-feira que o descongelamento das progressões das carreiras, em 2018, beneficiará "a maioria" dos funcionários públicos e o processo será concluído "em poucos anos", mas sem adiantar uma data concreta. Porém, de acordo com o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), terá revelado que o descongelamento será feito entre 2018 e 2021, prolongando-se para a próxima legislatura.

"Nós sabemos que não é possível fazer tudo ao mesmo tempo, mas o acordo que temos é um acordo para descongelar as carreiras durante esta legislatura e, portanto, podendo ser faseado, deve ser faseado em dois anos e não mais de dois anos", respondeu Catarina Martins aos jornalistas à margem de uma acção de campanha para as eleições autárquicas, em Guimarães.

A líder bloquista recordou que os funcionários em causa "estão há mais de uma década a perder poder de compra todos os anos", que "há três escalões da função pública que são ultrapassados pelo aumento do salário mínimo nacional" e "toda gente em Portugal quer serviços públicos que funcionem". "A reivindicação do descongelamento de carreiras é uma reivindicação muito justa e necessária", reiterou.

O estudo dos economistas "da área do PS" que foi conhecido na quinta-feira foi de novo referido por Catarina Martins, que sublinhou que este "fala da possibilidade de se fazer melhor do que esta proposta do Governo". "Se tiver que ser de uma forma escalonada, que o seja em dois anos e que responda primeiro a quem ganha menos", defendeu.

Para a líder bloquista é evidente que os compromissos assumidos com as pessoas devem ser cumpridos. "Fizemos um compromisso para uma legislatura, temos de cumprir", enfatizou.

Segundo Catarina Martins, "enquanto o Orçamento do Estado para 2018 não está pronto" vai havendo negociações do Governo. "Soubemos sempre encontrar as soluções necessárias, equilibradas e está provado que quando nos sentamos a encontrar essas soluções, cumprindo os compromissos que assumimos perante o país, fomos capazes de o fazer promovendo crescimento da economia e tendo contas públicas mais saudáveis", recordou.

Nas reuniões que ontem teve com os sindicatos da função pública, a secretária de Estado da Administração Pública apresentou-lhes cinco cenários para acabar com o congelamento das progressões. Todos eles pressupõem uma aplicação faseada do descongelamento e, em alguns, o pagamento fraccionado do aumento remuneratório que lhe está associado.

A grande questão que ficou em aberto é quanto tempo levará até a situação das carreiras estar regularizada. O Governo apenas adianta que “é necessário encontrar um modelo que permita recuperar mais de um ano de congelamento em cada ano de descongelamento e garantir, em simultâneo, o reconhecimento dos direitos que continuem a ser constituídos”.

Na prática, e tendo em conta que o congelamento durou sete anos, serão precisos entre dois a seis anos para que a regularização das progressões termine, atirando a conclusão do processo e parte dos impactos orçamentais que lhe estão associados para a próxima legislatura (as eleições são em 2019). 

Questionada sobre as pensões, a líder recordou que tem sido "feito um trabalho sobre pensões que é importante, mas que não chega". "Mecanismos como pôr em prática a rotatividade dá 350 milhões por ano podem permitir de uma forma sustentada fazer aumentos das pensões", reiterou.