Numa conversa com o Diário de Notícias muito marcada pela Europa e publicada um dia depois do primeiro-ministro discursar no início do ano lectivo da Escola de Bruges, António Costa fala ainda sobre enfermeiros, impostos e a reedição da “geringonça”.

1. A ‘geringonça” pode repetir-se, quem manda são os portugueses

Não é a primeira vez que Costa defende a reedição da “geringonça” – até já disse que proporá a solução mesmo num cenário de maioria absoluta – e na entrevista deste sábado ao Diário de Notícias volta a dizê-lo por outras palavras: “Sou defensor desta solução para esta legislatura e para o futuro, mas, obviamente, não me compete a mim condicionar a vontade das outras forças políticas”. A declaração de Costa tem em conta o facto de tanto o PCP como o BE já terem dito que a “geringonça” não é repetível. “Ficaria surpreendido se, com bons resultados e a satisfação dos portugueses, por qualquer razão de natureza partidária não fosse dada continuação a uma boa solução”, acrescenta. Para Costa, o sucesso desta fórmula assenta capacidade que os quatro partidos tiveram para saber manter a sua própria identidade, “mas não deixarem de competir no seu espaço político e eleitoral.

2. Mesmo saindo do lixo, o rigor nas contas públicas tem de manter-se

A saída da dívida portuguesa do nível lixo nas avaliações da Standard & Poor’s conforta o primeiro-ministro. É uma boa notícia, porque “cada vez que a taxa de juro baixa nós poupamos dinheiro e quanto melhor for a apreciação dos mercados e das agências de notação mais os juros hão-de baixar”, diz António Costa ao DN. O primeiro-ministro tem a expectativa de que esta apreciação se reflicta na avaliação das outras agências. “Só posso confiar que uma após outra vão constatando o óbvio e que a nossa situação hoje é muito distinta do que era em 2011, quando foi feita esta consignação”. Ainda assim, Costa insiste que “temos de continuar a ter rigor nas contas públicas" e que o Governo irá tão longe quanto possível, desde que não comprometa a trajectória de redução da dívida e do défice.

3. Não haverá aumento de impostos para escalões mais altos

“Não está previsto qualquer aumento de tributação sobre os rendimentos do trabalho”. É com esta frase que António Costa responde aos jornalistas Paulo Baldaia e Paulo Tavares a uma pergunta sobre se, para haver uma redução do IRS nos escalões mais baixos, vai ter de haver um aumento para os mais altos. O primeiro-ministro garante que não e insiste que não está a ser mais difícil negociar o Orçamento do Estado para 2018 do que os anteriores. “Poderá ter talvez maior expressão pública, porventura, aí sim, devido à coincidência com o período eleitoral, mas eu não diria que tem sido mais difícil que os outros, tem sido tão exigente como os outros”. A seguir, Costa chama a atenção para o facto de, parte daquilo que é designado como reivindicações do PCP e do Bloco não serem mais do que medidas que constam dos acordos assinados em 2015 e do programa do Governo.

4. Enfermeiros vão ser os mais beneficiados

O ano de 2018 será aquele em que arranca o descongelamento das carreiras na função pública que vai beneficiar mais os enfermeiros. A garantia é deixada pelo primeiro-ministro na entrevista ao DN. “Vamos começar (descongelamento das carreiras) por onde é justo, que são os que tiveram congelamento total há mais tempo”. Os enfermeiros, que estiveram toda a semana em luta, são quem mais vai beneficiar do descongelamento das carreiras da função pública, afirmou o chefe do Governo. “Porque o seu sistema de pontuação necessária para a progressão é majorado relativamente ao conjunto da administração pública”, disse.

5. Todos na zona euro em 2019 não é provável

Assumindo que o essencial em relação à zona euro é que ela seja “reformada” e “completada”, António Costa não acha provável, como disse Jean-Claude Juncker no discurso do Estado da união, que todos os Estados-membros da União europeia adiram ao euro até 2019. “Se me pergunta se acho provável, não acho provável”, diz o primeiro-ministro para acrescentar que “não haverá estabilidade duradoura se continuarmos a aumentar as divergências entre as diferentes economias e não reforçarmos a convergência”. Para o primeiro-ministro “a questão central é resolver o pecado original da zona euro”, ou seja: “[o euro] implicar um esforço acrescido da nossa economia sem que tenhamos instrumentos para fazermos as reformas que nos permitam convergir para um melhor nível de competitividade e coesão”.

6. O brexit não pode ser um prémio nem uma punição

Em resposta a uma pergunta sobre se a Europa deve ser compreensiva ou jogar duro perante a saída do Reino Unido, o primeiro-ministro defende que “o brexit não pode ser um prémio que incentive novas saídas, mas também não tem de ser uma punição da vontade democrática dos britânicos”. Costa entende que “é completamente absurdo pensar que os britânicos residentes na Europa vão ter a estabilidade das suas vidas afectada ou vice-versa. “A estabilização da questão relativa aos direitos dos cidadãos é essencial e prioritária, desde logo, para criar um clima de confiança entre todos e, por outro lado, também para tranquilizar as pessoas.”

7. Turquia na União Europeia: uma questão em aberto

O primeiro-ministro é colocado perante a questão de se continuar a discutir, ou não, a adesão da Turquia à União Europeia. E responde: “Aquilo que mais motivou o nosso próprio pedido de adesão foi a estabilização da liberdade e da democracia, portanto, a Europa tem de ser um garante dos regimes democráticos e não pode ter qualquer tolerância relativamente aos desvios em matéria de liberdade, de democracia, de estado de direito, tem de ser firme.” Assim, Costa defende que “países que se afastem deste padrão não podem ter perspectivas de adesão ao quadro da União Europeia”.