O regulamento para a aplicação da taxa turística no Porto está pronto para ser submetido a consulta pública e estipula que as dormidas turísticas na cidade estarão sujeitas a uma taxa de 2 euros por noite, até ao máximo de sete noites, o que significa que a diferença entre o que um turista paga hoje para dormir na cidade e o que pagará no futuro, com a taxa turística em vigor, pode chegar aos 14 euros.

O executivo da Câmara do Porto deverá aprovar, na próxima terça-feira, a abertura de um período de discussão pública de 30 dias úteis da proposta apresentada pelo vereador do Comércio e Turismo, Manuel Aranha. O documento refere que a taxa será aplicada a todos os hóspedes com mais de 13 anos, com excepção de pessoas com incapacidade igual ou superior a 60% ou hóspedes “cuja estadia seja motivada por tratamentos médicos”. Neste último caso, a isenção é estendida a um acompanhante.

A taxa turística do Porto, tal como está definida pela autarquia, depois de ouvir a Associação de Hotelaria de Portugal e a Associação de Alojamento Local em Portugal, deverá ser aplicada a quem reserve dormidas “em empreendimentos turísticos ou estabelecimentos de alojamento local” na cidade.

A justificação económica que acompanha a proposta de Manuel Aranha refere que a Câmara do Porto teve, em 2016, custos com a actividade turística superiores a 3,5 milhões de euros. A taxa turística permitirá absorver estes custos e deixar uma folga considerável, que o presidente Rui Moreira, caso vença as eleições autárquicas, já disse querer ver aplicada no acesso à habitação no centro por parte de famílias da classe média. O valor que a câmara prevê receber com a taxa turística é de seis milhões de euros por ano.