A falta de funcionários está a condicionar o funcionamento das escolas no início do ano lectivo. A Secundária Rainha Dona Amélia, em Lisboa, que admitia não começar as actividades lectivas devido aos problemas de pessoal, deu mais dois dias à Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (Dgeste) para resolver a situação e pode parar a partir de segunda-feira. Na EB 2,3 Eugénio de Andrade, no Porto, há aulas, mas os serviços estão a meio-gás.

A Secundária de Lisboa recebeu, esta quarta-feira, como previsto, os novos alunos. O dia de apresentações era também apontado pela directora da escola, Isabel Le Guê, como prazo para que a Dgeste resolvesse o problema de uma escola com 1000 alunos e que, em lugar dos nove funcionários na secretaria a que tem direito, tem apenas quatro ao serviço.

Ao final do dia de terça-feira, a escola recebeu um e-mail com um princípio de compromisso por parte do delegado-regional de educação, que assegurava estar a tentar garantir que um funcionário de uma outra instituição pública – que não é designada – seja transferido temporariamente para a escola, suprindo a necessidade enquanto não são autorizadas novas contratações. Face a essa posição, a escola deu mais dois dias à tutela para resolver o assunto.

Aulas podem parar na Rainha Dona Amélia

Quinta e sexta-feira haverá, por isso, aulas na Secundária Rainha Dona Amélia, mas podem parar na segunda-feira. A decisão será tomada pelo Conselho Geral (CG), numa reunião extraordinária marcada para a tarde de sexta-feira.

Foi também o CG a anunciar a decisão da EB 2,3 Eugénio de Andrade, outra das escolas que tinha admitido ao PÚBLICO não iniciar as aulas por falta de pessoal. A escola do Porto começou o ano lectivo, mas há serviços como a reprografia, bufete e secretaria, que, “devido à falta de pessoal” e “até que a situação se resolva”, vão ter horário reduzido. O CG vai também preparar um documento com números exactos das necessidades urgentes a resolver no agrupamento para ser enviado à Dgeste.

A falta de funcionários tinha sido apontada como “o grande problema” da abertura do novo ano pelo presidente da Associação Nacional de dirigentes Escolares, Manuel Pereira. Nos últimos dias, têm sido publicados em Diário da República dezenas de avisos de abertura de concurso para recrutamento de pessoal, muitos deles para vínculos temporários com os quais as escolas tentam suprir as necessidades mais urgentes de pessoal. A portaria dos rácios entre funcionários e alunos, que vai permitir contratar 1500 funcionários ao longo deste ano lectivo, foi publicada nesta quarta-feira.

O último dia do arranque do ano lectivo foi conturbado, com protestos de Norte a Sul do País. Em Barcelos, a EB1 de Aborim apareceu fechada a cadeado, num protesto contra a existência de uma turma mista – que junta alunos do 1.º e 3.º anos de escolaridade. "A escola reúne todos os requisitos" para ter quatro turmas, garantiu à agência Lusa o presidente da Associação de Pais, Domingos Alberto.

Na Covilhã, pais e encarregados de educação da EB1 Montes Hermínios, no Tortosendo, organizaram um protesto pacífico contra a falta de condições daquela escola, que tem “reboco a cair, infiltrações nas paredes e casas de banho sem condições”, conta Rui Campos, porta-voz do grupo de pais.