O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, agendou para esta sexta-feira uma reunião com os sindicatos. E segundo a Federação Nacional de Professores (Fenprof) deverá então comunicar “a decisão política que recairá sobre o problema criado, pelo próprio ministério, com a falta de critério na colocação de docentes no âmbito da mobilidade interna” — designação do concurso que permite aos professores do quadro mudarem de escola ou de zona. É o que se lê num comunicado da federação liderada por Mário Nogueira.

Recorde-se que no fim-de-semana António Costa encontrou-se com um grupo de professores que estavam em protesto, em Matosinhos. No final da conversa, os docentes fizeram saber que o primeiro-ministro ficara sensível, percebera as “causas e as consequências”, e dissera que iria falar com Tiago Brandão Rodrigues para “tentar resolver” o problema “antes de o ano lectivo se iniciar”.

O comunicado da Fenprof desta terça-feira contextualiza: “Recorda-se que ao alterar um procedimento com mais de uma década (passando a colocar os docentes apenas em horários com 22 horas de aulas), o Ministério da Educação provocou ultrapassagens na distribuição das colocações, facto que tem merecido forte contestação por parte dos professores” nas últimas semanas.

A federação esteve nesta terça-feira de manhã no ministério. “Os responsáveis ministeriais informaram que só na reunião que se realizará na próxima sexta-feira, pelas 17h30 (apenas convocada ontem à noite), o ministro informará a Fenprof [afecta à CGTP] da decisão que tomou”, acrescenta o comunicado. “A data, porém, como assinalou a federação, poderá ser tardia, tendo em conta que se prevê para esse dia a divulgação de mais um conjunto de colocações, no âmbito da segunda reserva de recrutamento” — um outro procedimento de distribuição de professores pelas escolas.

Também a Federação Nacional de Educação (FNE), afecta à UGT, vai reunir-se com o ministro da Educação na sexta-feira para debater as “injustiças sucessivas que se têm acumulado nas colocações de professores”, refere a FNE, também em comunicado.

Protesto no Parlamento

A FNE afirma que se impõe que “sejam encontradas soluções para terem efeito ainda este ano lectivo de modo a corrigir as injustiças que têm sido denunciadas”, nomeadamente no que respeita aos professores do quadro que foram colocados a centenas de quilómetros das suas áreas de residência e ao não respeito pela graduação profissional, que é calculada sobretudo em função do tempo de serviço.

A estrutura sindical pretende também que do encontro com Tiago Brandão Rodrigues sai a garantia da abertura de um processo negocial que conduza a uma revisão das regras dos concursos de colocação de professores.

Nesta terça-feira um grupo de cerca de 30 professores exigiu, junto do Parlamento, a suspensão do concurso de mobilidade interna, destinado a professores do quadro e cujos resultados foram divulgados a 25 de Agosto. Estes docentes reivindicam uma “resolução política” para o caso, afirmando que centenas de quilómetros de casa” enquanto outros colegas menos graduados ficaram nas escolas da sua preferência, disse à agência Lusa um dos representantes do grupo, Miguel Moura.