Na escola, as desigualdades entre alunos afrodescendentes e portugueses existem, independentemente do grau de escolaridade das famílias, diz a socióloga Cristina Roldão, que tem vindo a analisar o desempenho escolar de uns e de outros.

Apenas um exemplo com base nos últimos dados que tem disponíveis, e que são de 2010, de um estudo em que participou para o Observatório das Migrações, coordenado por Teresa Seabra: 13% dos alunos afrodescendentes cujos pais têm o 3.º ciclo ou menos chumbaram ao longo do seu percurso escolar três ou mais vezes; acontecera o mesmo a 4,6% dos portugueses cuja família tinha o mesmo nível de ensino. Em famílias com níveis de estudos superiores, a disparidade não é muito diferente: 6% dos jovens afrodescendentes cujos pais tinham o ensino secundário ou superior apresentavam no seu currículo pelo menos três reprovações. Entre os portugueses, a taxa era de 2,4%.

O facto de cerca de 80% dos alunos de um dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) no ensino secundário seguirem as vias profissionais — o dobro dos portugueses — significa que “não vão ser preparados da mesma forma nos exames de competição de acesso ao ensino superior”, prossegue. Entre os 20% que seguem as vias gerais, metade reprova. “A minha geração de afrodescendentes é a do abandono escolar, a da minha irmã, 12 anos mais nova, é a das vias vocacionais.”

No acesso ao superior, mantém-se a disparidade. Cerca de um terço (34%) dos portugueses entre os 18 e os 22 anos frequenta uma licenciatura. É o dobro da percentagem registada entre os jovens dos PALOP (16%). E cinco vezes mais do que a que se verifica entre guineenses, são-tomenses e cabo-verdianos (segundo o Censos de 2011 constituem a maior comunidade de imigrantes africanos).

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“Como chegou a professora?”

Os cursos vocacionais do ensino secundário destinam-se a alunos que procuram alternativas e a quem se encontra em risco de abandono escolar: o encaminhamento faz-se após um processo de avaliação, refere a Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares. 

Wisslaya Dias, 48 anos, foi professora de Educação Visual durante 19 anos, a maior parte ligada aos percursos alternativos e a desempenhar esse papel de avaliação. Coordenou os currículos alternativos numa escola em Camarate durante cinco anos e os Cursos de Educação e Formação numa escola em Odivelas. Acredita que podem ser uma alternativa — “a escola tem de oferecer várias” —, mas hoje acha preocupante a alta percentagem de afrodescendentes que seguem essa opção.

Explica-o com o facto de “ser mais fácil”: para quem encaminha e para os alunos. “Se havia selecção implícita de alunos por serem negros, não sentia. Mas quando saí [em 2014] e comecei a interessar-me por estas questões, comecei a perceber que há um processo de canalização do sistema”, reconhece. “Às vezes questiono o facto de ser eu a escolhida para estar à frente daquele processo. Pode ter sido para facilitar.”

Na altura de enviar alunos para o estágio, havia empresas hoteleiras que não queriam que escolhesse negros: isto não era dito, mas estava implícito porque não havia afrodescendentes a trabalhar nesses sítios, analisa. Hoje, passados três anos de ter deixado a escola, lamenta o facto de ter pactuado com o sistema. “Nunca questionei que poderia estar a acontecer um racismo subtil.”

Cresceu em pleno centro da cidade, num bairro onde a sua continua a ser a única família negra desde há 42 anos. Ouviu muitas vezes: “Tu já não és preta.” “Esta expressão é o quê?”, interroga. “O que faz alguém dizer que eu não sou negra?!”

Da escola fica-lhe a memória de muitos alunos negros perguntarem: como é que chegou aí? “Uma pessoa até apanha um susto. Aí onde? ‘Tirar o curso, ser professora.’ Nenhum aluno branco pergunta isso. Como é que esta ideia ficou tão enraizada na cabeça dos brancos, em que passando um nível nos branqueiam, e em que um negro pergunta como conseguimos chegar ali?”

“Isso é maneira de te comportares?”

A instituição escolar é dominantemente produtora de exclusão, afirma, por seu lado, Ana Benavente, coordenadora do Observatório de Políticas de Educação e Formação.

Estes dados sobre os afrodescendentes são um sinal de alerta e por isso são necessárias “políticas deliberadas de luta contra a desigualdade”, afirma. “Sendo que há domínios em que essa desigualdade tem muito que ver com os estereótipos que estão na mentalidade dos próprios professores, autarcas, de todos os adultos que com eles convivem.”

A ex-secretária de Estado da Educação (1995-2001) não tem “qualquer dúvida” sobre  a existência de racismo institucional no sistema de ensino, que continua a ser “um obstáculo àquilo que é a igualdade que a escola deve promover”. Dá o exemplo: “Numa turma de 2.º ciclo, há uma professora que chama um jovem ao quadro e ele, afrodescendente, vem gingando. A professora diz: ‘Achas que isso é maneira de te comportares? Fora.’ Há toda uma cultura e um modo de estar que são castigados pelos preconceitos e modelos dominantes.”

Seria necessário alargar e aprofundar esta análise sobre os afrodescendentes para “o conjunto dos alunos na sua diversidade”, em que “a variável étnico-racial fosse tida em conta”, defende.

Segundo o Ministério da Educação, o Plano Nacional de Promoção do Sucesso Escolar e as medidas como as tutorias ou a eliminação de percursos de segregação precoce têm como objectivo a promoção da inclusão e do sucesso escolar de todos os alunos, especialmente os mais desfavorecidos, independentemente da sua origem. Com o Alto Comissariado para as Migrações, através de iniciativas como o Programa Escolhas, têm sido promovidos vários projectos no âmbito da interculturalidade e da inclusão, conclui.

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