Não será pacífico o arranque do novo ano lectivo, marcado para esta sexta-feira. As escolas debatem-se com falta de funcionários, uma situação que leva alguns directores a admitirem não começar as aulas no dia previsto. Os atrasos em obras nos edifícios provocaram também mudanças de planos em outros estabelecimentos.

O caso mais grave é o da Escola Secundária Rainha Dona Amélia, em Lisboa, onde a direcção admite adiar o início das aulas. A escola tem direito a ter nove funcionários na secretaria, mas são apenas quatro as pessoas ao serviço. “É uma situação que tem vindo a agravar-se nos últimos anos”, explica a directora, Isabel Le Guê.

A questão tem sido contornada com o recurso a contratos de emprego-inserção – contratos temporários de pessoas desempregadas –, que não estão agora a ser autorizados. Face ao volume de trabalho que a escola, que tem cerca de 1000 alunos, tem, a directora diz “não ter condições” para começar o ano lectivo e comunicou-o à Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (Dgeste).

A escola receberá os novos alunos na quarta-feira, dia 13, (último dia em que as escolas podem começar o ano lectivo legalmente) altura em que a directora vai decidir se comunica aos estudantes que as aulas começam no dia seguinte ou se as suspende.

Falta de funcionários em todo o país

No Porto, a Escola Secundária Eugénio de Andrade, está com uma situação semelhante. Dos seis funcionários que devia ter na secretaria, apenas três estão a trabalhar. A direcção da escola está ainda “a estudar” se a falta de funcionários compromete ou não o início das aulas, explica a subdirectora, Sónia Cruzeiro, que espera, ainda assim, que a Dgeste consiga resolver o problema antes do início das aulas, na próxima semana.

A falta de funcionários multiplica-se pelas escolas do país. A situação é “complexa” e será “o grande problema” da abertura do novo ano, antecipa o presidente da Associação Nacional de dirigentes Escolares, Manuel Pereira, sobretudo no que toca aos assistentes operacionais. O Governo anunciou, na quarta-feira, que, ao longo do ano lectivo, chegarão mais 1500 funcionários às escolas, mas a promessa “não serve para resolver os problemas actuais”, diz Pereira.

Outra dificuldade para as escolas no arranque do novo ano são os atrasos nas obras em algumas escolas. Em alguns casos, como o da Escola EB1 dos Coruchéus, em Lisboa, a situação obrigou a planificar um arranque de ano lectivo diferente.

A intervenção na escola ainda não está pronta e a apresentação aos novos alunos, na próxima quarta-feira, vai decorrer numa outra escola do agrupamento D. Leonor, a EB1 Eugénio dos Santos. Será também nessa escola que uma parte dos alunos do 1.º ciclo terá os primeiros dias, que não serão, porém, aulas convencionais. Por falta de espaço, um outro grupo de estudantes vai ter actividades em bibliotecas da cidade. A directora Hermínia Silva garante que, na segunda-feira seguinte, 15 de Setembro, as aulas já poderão decorrer normalmente naquela escola.

Colocações de professores

No arranque deste ano lectivo não há, pelo contrário, grandes problemas com as colocações de professores. Todos os horários anuais pedidos pelas direcções foram ocupados na primeira reserva de recrutamento, sublinha ao PÚBLICO fonte do Ministério da Educação, lembrando o “esforço” feito no sentido de que as colocações “ocorressem mais cedo”. Este ano, os resultados dos concursos de contratação inicial e mobilidade interna foram divulgados a 25 de Agosto, cerca de uma semana antes do que é o habitual.

Apenas neste momento é possível fazer os pedidos para horários temporários, para suprir necessidades motivadas por baixas por doença prolongada, licenças de gravidez ou maternidade. A segunda reserva de recrutamento, que vai permitir responder a essas situações, é lançada na próxima semana e os resultados são conhecidos a 15 de Setembro.

As reservas de recrutamento são lançadas semanalmente para responder a necessidades específicas das escolas. A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) estima que ainda sejam necessários entre 4000 e 5000 professores para responder a este tipo de situação e que os corpos docentes estejam estabilizados durante o mês de Outubro.

Persistem, no entanto, os protestos dos professores do Quadro de Zona Pedagógica (QZP). As mudanças de regras no concurso de mobilidade interna – o Ministério da Educação considerou apenas os horários completos, deixando de fora os incompletos, ao contrário do que aconteceu nos últimos 11 anos – levou a que muitos professores fossem colocados a centenas de quilómetros das suas áreas de residências.

Mário Nogueira acusa a tutela de “discricionariedade” na gestão desse processo. Se a intenção do Governo era a de que os professores dos quadros ficassem com os horários completos, não faz sentido que, na primeira reserva de recrutamento, tenham sido colocados 1323 professores dos quadros em horários incompletos, defende: “Se há professores do quadro que podem ter horários incompletos então devem poder ter todos”.

As colocações da reserva de recrutamento confirmaram os receios dos professores do QZP, que viram colegas menos graduados ficarem com horários mais próximos das suas casas. A exigência feita pelo grupo informal dos professores afectados para que as listas de colocações sejam retiradas e a colocação dos professores refeita é, contudo, vista como “difícil” por Mário Nogueira, uma vez que os professores “começam chegar às escolas na sexta-feira”.

No entanto, o “mínimo exigível” para a Fenprof é que estes docentes possam apresentar-se a concurso no próximo ano para tentarem a aproximação à residência. O concurso de mobilidade interna é, em teoria, válido por quatro anos o que implicaria que estes docentes que agora ficaram colocados a centenas de quilómetros das suas áreas de residências ficassem nessa situação durante todo esse período.

Ministério não divulga quantas escolas encerram

O Ministério da Educação (ME) não divulga o número de escolas EB1 que não reabrem neste ano lectivo. A diminuição do número de alunos de inscritos e a abertura de novos centros escolares, onde se reuniram os alunos, levaram a uma reorganização da rede escolar nos últimos anos que encerrou, entre 2002 e 2005, cerca de 7000 das antigas escolas primárias. A tutela tem sempre tornado público esse número e, em anos anteriores, como em 2014/15, por exemplo, era mesmo divulgada uma lista com todas as escolas que iam deixar de funcionar.

Este ano, o PÚBLICO perguntou ao ME quantas escolas encerravam e recebeu a seguinte resposta: “Não houve encerramentos de escolas sem o parecer positivo (ao encerramento) dado pelos serviços do Ministério da Educação e do acordo formal e escrito da respectiva autarquia”. Ou seja, houve encerramentos, mas a tutela não diz quantos. O número também não é conhecido pela Associação Nacional dos Municípios Portugueses, confirmou fonte daquele organismo.