A disputa pela memória e a convocação da História para legitimar um excepcionalismo lusitano têm contribuído para que o debate sobre racismo em Portugal ganhe maior visibilidade e contundência no confronto ideológico sobre o tema.

As declarações do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, na ilha de Gorée a querer sublinhar uma falsa excepcionalidade portuguesa na abolição da escravatura, o caso da Cova da Moura com a acusação a 18 de polícias da esquadra de Alfragide de “racismo, agressões, tortura, sequestro, falsificação de autos e ocultação de provas”, as declarações racistas de André Ventura sobre a comunidade cigana e as recentes declarações de Pedro Passos Coelho sobre a nova lei de imigração revelaram a natureza ideológica deste debate. 

E revelaram sobretudo quão armadilhado o querem aqueles que, de repente, se puseram em campo para negar o carácter estrutural do racismo na sociedade portuguesa, procurando acantoná-lo a uma dimensão moral e não política.

Este debate torna-se o pretexto para ressuscitar uma cruzada pela defesa da excepcionalidade lusitana quanto ao racismo. Os seus combatentes enfileiram-se na defesa de uma narrativa segundo a qual Portugal não é um país racista. Um verdadeiro exercício de negação.

Nesta armada contam-se jornalistas-cronistas travestidos em ideólogos do quotidiano — José Manuel Fernandes, Helena Matos, Henrique Raposo e tantos outros — com espaço na comunicação social e uma retórica simplista, mas suficientemente obtusa para armadilhar a discussão 

Enquanto isso, no espaço mediático, posicionam-se tutores de uma certa visão histórica — entre os quais os historiadores João Pedro Marques e Rui Ramos — tentando impor uma leitura higiénica do passado colonial racista para deslegitimar a possibilidade de o relacionar com as suas consequências no presente.

Esta armada tem “senadores” da República como Pacheco Pereira e António Barreto a insurgirem-se contra a ditadura do politicamente correcto. O argumento é que o “policiamento do discurso” sobre “os problemas sociais” nas comunidades negras e ciganas estaria a impedir uma discussão profícua e uma abordagem serena da questão racial em Portugal.

A argumentação oscila entre fazer crer que o politicamente correcto serve para impedir que se fale com abertura dos problemas causados por sujeitos racializados e, com isso, perpetuá-los porque, no fundo, não existe vontade de os denunciar; por outro lado, afirma que os sujeitos racializados são também racistas e que parte substancial do discurso anti-racista é enviesado e não corresponde à realidade. Daqui resulta uma estratégia simultaneamente de negação do racismo e de culpabilização das vítimas de racismo.

De entre todos os discursos, estes são os mais perigosos e com maior alcance ideológico. É abjecta a generalização segundo a qual, entre as comunidades negras e ciganas haveria sempre muita gente que, não só não cumpriria a lei, como representaria um custo social elevado para a sociedade. Só que ela impõe uma leitura do racismo como mera questão moral entre indivíduos e não uma questão profundamente política.

É um discurso que se inscreve numa lógica de banalização do racismo, pois desconsidera o seu carácter estrutural, optando por nunca falar do trajecto histórico das relações de poder — alavanca do racismo — e, consequentemente, da exclusão e da marginalização socioeconómica destas comunidades.

Quando José Pacheco Pereira diz que André Ventura tem razão quando acusa a comunidade cigana de “viver de subsídios e acima da lei”, quando Rui Ramos ou José Manuel Fernandes se insurgem contra o politicamente correcto e defendem que as declarações de Passos Coelho nada têm de xenófobas, quando João Pedro Marques se insurge contra a “ditadura da memória”, quando António Barreto diz que “Portugal não é um país racista, mas há racistas”, entre eles “africanos e ciganos”, o que está em causa é uma tentativa de deslegitimar a luta contra o racismo e a afirmação ideológica de que Portugal não é um país racista.

A propósito da estratégia de negação do racismo, dizia numa entrevista ao PÚBLICO o académico sul-africano David Theo Goldberg: “De certo modo, a pessoa que invoca o racismo é vista como estando fora do tempo, perante esta ideia de que o racismo deixou de existir. A negação do racismo torna-o ainda mais enigmático. Logo, mais difícil de combater. Evapora-se à frente dos nossos olhos, no momento em que está a acontecer e torna-se mais difícil de combater. [...] Passa a ser mais difícil sensibilizar a sociedade para a realidade de que ele continua a existir [...]. Mas é a sua existência que nos explica a desigualdade tão profunda e estrutural que vemos quando olhamos os dados de quem vai para a prisão ou de quem não entra na universidade, ou as diferenças no rendimento e riqueza das pessoas.”

Nenhum destes defensores da excepcionalidade lusitana incorpora na sua análise dados quantitativos e qualitativos relativos à segregação territorial, à violência policial racista, à discrepância no trajecto escolar e académico entre a maioria da sociedade e estas comunidades, à diferença abissal da taxa de encarceramento observada entre estas comunidades e o resto da sociedade, às diferenças salariais entre os sujeitos racializados e a maioria da sociedade, à sua ausência nos espaços de poder real ou simbólico, e também não fazem uma análise das representações racistas e colonialistas nos manuais escolares. 

A tática da dissimulação retórica que convoca a República como espaço neutro à diferença de origem e âncora de igualdade é um embuste, como bem o lembra Achille Mbembe, no seu último ensaio, Políticas da Inimizade: “Ao racismo de superfície, grosseiro e primitivo, opõe-se um racismo mais insidioso, que consiste em desvincular-se definitivamente de qualquer culpabilidade. Isto porque, segundo Fanon, qualquer expressão racista será sempre, e em todo o lado, assombrada pela má consciência que procura abafar. Esta é uma das razões pelas quais, diz ele, o racista tem tendência a esconder-se ou a tentar dissimular-se.”

Na verdade, a agenda desta armada da negação nunca foi discutir o racismo nem reconhecer a sua existência e consequências na vida de quem o sofre. Foi sim construir uma hegemonia cultural capaz de produzir o consenso social da banalização do racismo. O que António Barreto e companhia não querem admitir é que o racismo de Estado é uma besta escondida no racismo estrutural institucional e constitui o lado sombrio da República pois, como ainda sentencia Mbembe, “a raça constitui a região selvagem do humanismo europeu, a sua besta”.

Quanto mais esta nossa elite se agarra à abstracta retórica de um universalismo imaculado, mas cujos prolongamentos históricos ainda se traduzem na marginalização social ou na repressão policial, mais ela permitirá um estado repressivo, um nacionalismo envergonhado, profunda e estruturalmente racista!

Em todas as lutas civilizacionais decisivas os poderosos sempre contaram com a mesquinhez e a pequenez dos colaboracionistas. E em Portugal, no debate sobre racismo, a intelligentsia da negação do racismo conta com os miseráveis préstimos de um colonizado mental, Gabriel Mithá Ribeiro, que, na sua jactância inflamada, é um sujeito que se ficar, ficará numa nota de rodapé do índice de um qualquer manual da História sobre a luta contra o anti-racismo. Ele encaixa na perfeição a descrição que Fanon fazia do “intelectual colonizado que assiste, numa espécie de auto de fé, à destruição de todos os seus ídolos: o egoísmo, a recriminação orgulhosa, a imbecilidade infantil de quem sempre tem de ter a última palavra”.

A efervescência deste debate tem de ter consequências práticas na produção legislativa de combate contra o racismo e na implementação de políticas públicas dirigidas aos problemas concretos com que se confrontam os sujeitos racializados. Quero acreditar que as recentes declarações públicas do ministro adjunto, Eduardo Cabrita, sobre a necessidade de políticas direcionadas às comunidades negras e ciganas, abrindo a janela para a recolha de dados étnico-raciais, seja o início de uma nova centralidade politica do racismo na governação. A Década dos Afrodescendentes, decretada pela ONU em 2014, não pode ser uma oportunidade perdida, senão a fábula de um país com racistas sem racismo perdurará e todos teremos a perder.

O autor escreve segundo o novo Acordo Ortográfico