A Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) publicou nesta terça-feira, ao fim da manhã, o parecer técnico que fundamenta a recomendação feita à Porto Editora para a retirada de dois blocos de actividades diferenciados para meninos e meninas dos 4 aos 6 anos.

No dia 23 de Agosto, a CIG - organismo público de defesa e promoção da igualdade de género -, emitiu um comunicado em que recomendava à editora que retirasse dos pontos de vendas os livros de exercícios diferenciados para rapazes e raparigas.

Na altura, a CIG anunciava que tinha feito “uma avaliação técnica dos conteúdos” dos dois livros e que concluiu que, “ao optar por lançar duas publicações com actividades que diferenciam cores, temas e grau de dificuldade para rapazes e raparigas”, a Porto Editora “acentua estereótipos de género que estão na base de desigualdades profundas dos papéis sociais das mulheres e dos homens”.

Agora, uma semana depois, a comissão publica no seu site o documento de sete páginas onde fundamenta a decisão e analisa os dois blocos de actividades. A análise divide-se em torno de três problemas principais identificados: o reforço da segregação de género, o reforço dos estereótipos de género e a diferenciação por sexo do grau de dificuldade das actividades.

Para a CIG, “a primeira reflexão sobre estes blocos prende-se com a própria existência de dois blocos”, uma segregação que “não permite que as meninas tenham acesso às actividades que são propostas para os rapazes, e vice-versa, reforçando assim as mensagens que são transmitidas a cada um dos sexos”. O parecer sublinha que essa segregação é reforçada quando “o bloco dos meninos não prevê interacção com meninas, e vice-versa”.

Em relação a este ponto, a recomendação da comissão é que as actividades sejam reunidas num único bloco de actividades para crianças dessa faixa etária, como acontece com os manuais escolares, “permitindo a umas e a outros experimentar todas as possibilidades”.

A Comissão para a Igualdade aponta ainda que as ilustrações diferentes, assim como a “escolha diferenciada do tipo de actividades a desenvolver por meninas e meninos”, reforçam estereótipos de género que “pré-definem o que é suposto ser e fazer um rapaz e uma rapariga”.

Logo na primeira actividade, descreve o parecer, “a situação retratada na publicação dirigida aos meninos remete para actividades no exterior (campo, árvore, ancinho, águia, etc.), enquanto na publicação dirigida às meninas surgem cinco objectos, todos eles ligados a actividades domésticas (leite, manteiga, iogurte, alface, maçã)”.

Noutra actividade, que já tinha sido mostrada pela Presidente da instituição, Teresa Fragoso, em entrevista à SIC Notícias, é proposto às meninas "ajudar a mãe a preparar o lanche, e aos meninos que ordenem imagens de um cientista a construir um robô”. Num outro exercício, “às meninas propõe-se que pintem as unhas da mão apresentada no bloco (como faz a mãe), enquanto para os meninos é proposto que pintem um barco de piratas”.

Em mais um exemplo, o parecer cita uma actividade onde “as meninas são convidadas a pintar a imagem de um bailado a que terão ido assistir, e que é composto apenas por meninas bailarinas; no caso dos meninos devem pintar os jogadores de um jogo de futebol a que foram assistir com o pai”.

A questão de graus de dificuldade diferentes - que acendeu inicialmente a polémica nas redes sociais - é apenas o terceiro ponto da argumentação. A CIG conclui que, “do total das actividades propostas, seis têm resolução mais difícil no bloco de actividades para meninos, enquanto apenas três têm resolução mais difícil no Bloco de Actividades das meninas”, o que "poderá reforçar a ideia de que há desigualdade nas capacidades cognitivas de meninos e meninas". 

A CIG conclui o parecer, assinado por Teresa Fragoso e datado de 23 de Agosto, com a recomendação “que se adopte apenas um bloco de actividades para crianças dos 4-6 anos, para que todas possam praticar todos os exercícios de igual forma”.

A Porto Editora anunciou na semana passada que iria aceitar a proposta da CIG para uma reunião, de forma a trabalhar “em conjunto com as autoras dos blocos de actividades que originaram a polémica, no sentido de rever os exercícios que possam ser considerados discriminatórios ou desadequados”.