O Pessoas-Animais-Natureza não se conforma com a isenção de IVA de que gozam os toureiros e, por isso, na reunião desta terça-feira com o Governo sobre o Orçamento do Estado 2018 (OE2018), vai insistir no fim deste benefício.
No ano passado, o PAN já tinha proposto o mesmo, mas a medida foi travada na especialidade, a par com o aumento da actual taxa intermédia de IVA de 13% para a máxima (23%) nos espectáculos tauromáquicos. “Algum dia o PS e o Governo vão ter de mudar”, disse ao PÚBLICO o deputado, André Silva, sobre as duas medidas.
A lei prevê, entre outras actividades, que estão isentas do imposto “as prestações de serviços” feitas por “actores, chefes de orquestra, músicos e outros artistas, actuando quer individualmente quer integrados em conjuntos, para a execução de espectáculos teatrais, cinematográficos, coreográficos, musicais, de music-hall, de circo e outros, para a realização de filmes e para a edição de discos e de outros suportes de som ou imagem”. E ainda “por desportistas e artistas tauromáquicos, actuando quer individualmente, quer integrados em grupos, em competições desportivas e espectáculos tauromáquicos”.
As contas sobre o impacto desta medida não estão feitas. Mas, mesmo que o Estado não venha a arrecadar uma receita significativa, André Silva considera ser uma questão de justiça social que não se premeie “a violência gratuita”.
