O átrio do Liceu Camões  — escola de Lisboa onde decorreu o Fórum Socialismo — foi a escolha do BE para deixar neste domingo avisos ao Governo, na rentrée política, quando falta metade da legislatura. Será um tempo de “escolhas” e não de “restrições”, repetiu a coordenadora do BE, Catarina Martins, fosse a propósito dos trabalhadores da Altice, de mais justiça fiscal nos escalões do IRS, das pensões aos 60 anos para os desempregados de longa duração ou da vinculação de 11 mil professores.

Perante algumas dezenas de militantes e simpatizantes, que se juntaram no liceu ao final da tarde, a dirigente bloquista começou por fazer um breve balanço dos dois anos de legislatura já cumprida. “Tínhamos razão (...). A recuperação foi mais ténue do que gostaria, mas não veio nenhum papão com aumento do salário mínimo, nem com a reposição dos quatro feriados”, afirmou. E logo a seguir deu o mote para os próximos dois anos: “Não vamos gerir o que já foi feito.” A estratégia passa por “continuar o caminho de parar o empobrecimento, recuperar os rendimentos, os serviços públicos e a economia”.

Depois de já ter desafiado o primeiro-ministro a actuar perante a Altice (dona da PT/Meo), no debate do Estado da Nação, em Julho passado, a coordenadora do BE voltou a instar o Governo a intervir. A bancada bloquista irá avançar com uma alteração à lei para travar os despedimentos Altice, caso o Governo não tome nenhuma medida nesse sentido. Trata-se de um projecto que irá clarificar a figura jurídica da “transmissão de estabelecimento” que, segundo o BE, a Altice está a usar de forma “fraudulenta” para atacar os trabalhadores da empresa. Algo que também o PCP prometera fazer na véspera.

Neste ponto, Catarina Martins aproveitou para criticar o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, por ter considerado que o BE devia pedir desculpas à Altice, uma vez que, alegou, o relatório da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) não confirmou a existência de despedimentos fraudulentos no grupo, ao contrário do que o Bloco denunciara.

“Passos Coelho não leu o relatório com atenção, ou terá lido e está só a ser igual a si próprio. Entre escolher os trabalhadores e a multinacional escolheu a multinacional”, acusou Catarina Martins, acrescentando que as conclusões da ACT — que o PÚBLICO revelou — apontam para “grosseiras irregularidades” e “abuso”. E desafiou o primeiro-ministro, António Costa: “Este é o momento de agir.” 

Com as negociações para o Orçamento do Estado (OE) para 2018 a decorrer, a líder bloquista defendeu a necessidade de recuperar a progressividade fiscal no IRS e recusou a ideia de que seja tecnicamente impossível fazer uma proposta mais justa. Mais uma vez, defendeu que “ a escolha” tem de ser a de “desfazer o brutal” aumento de impostos de Vítor Gaspar, antigo ministro das Finanças do Governo PSD-CDS

PP. “Se for preciso modelar os tectos dos escalões mais altos para que a recuperação seja maior nos escalões mais baixos, cá estaremos para isso”, afirmou.

Depois de elogiar o aumento das pensões que entra em vigor no próximo dia 1 de Outubro, Catarina Martins lembrou que houve muitos casos — que reflectem um passado de trabalho infantil — que ficaram de fora. “Não é fazer justiça dar agora pensão por inteiro a quem é desempregado de longa duração e começou a trabalhar criança?”, desafiou, acrescentando que “também merece” beneficiar de reparação neste OE “quem foi enganado por Pedro Mota Soares [ex-ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social do Governo PSD-CDS/PP]”, ao pedir a reforma antecipada com penalizações “enormes”.

Relativamente aos professores em situação precária, a dirigente do BE reiterou o que já havia sido defendido pelo líder parlamentar, Pedro Filipe Soares, ao semanário Expresso.

“Vincular os 11 mil professores contratados de que a escola precisa tem de ser um compromisso para o resto da legislatura. Ninguém compreenderia que esse problema não ficasse resolvido”, afirmou Catarina Martins, depois de reclamar louros para o BE pelo programa de vinculação de docentes que está em curso e admitir que está “atrasado” e que é “curto”.

Ficou ainda o recado dado ao PS sobre outro tema que tem dividido a esquerda nos últimos meses: a reforma da floresta. Com uma discussão agendada para os próximos meses sobre as entidades de gestão colectiva da floresta, a dirigente bloquista pergunta “se é possível uma maioria à esquerda ou se o PS ficará agarrado a velhas formas de ver a floresta”.

Eixos para as autárquicas

Sem esquecer o próximo teste eleitoral de Outubro, a coordenadora do BE apresentou os três eixos que devem guiar os candidatos do partido nas autárquicas: a “transparência e o combate ao clientelismo”, a prioridade à melhoria das “condições de vida das populações e não à obra feita” e o dever de “não deixar ninguém para trás”, seja através da promoção da acessibilidade ou apoio à infância.

O púlpito de Catarina Martins já fora, momentos antes, o do cabeça de lista do BE para a Câmara Lisboa, Ricardo Robles, mais crítico para os socialistas do que a líder do partido. O candidato  — apresentado por Catarina Martins como aquele que denunciou as “negociatas” de Manuel Salgado — não se coibiu de criticar “o PS e a direita” por não terem soluções para o problema da habitação em Lisboa.

Acusou o actual presidente e candidato do PS, Fernando Medina, de propor uma “PPP” para criar habitação acessível na cidade. O candidato que o BE conta eleger como vereador garantiu que o partido se vai bater pela manutenção da Carris na esfera do município — contra a vontade do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e da direita — já que não admite que “se limpe o passivo para se entregar a empresa a privados”.