Ponto prévio. Esta não é mais uma história de património azulejar roubado ou vandalizado como outras que a lei recentemente aprovada pretende evitar. Mas até há colocação de uma placa explicativa, há poucos dias, quem virava na esquina da Rua São Bento da Vitória com a Rua São Miguel, em pleno centro histórico do Porto, podia acreditar que sim, perante a imagem de uma casa antiga, marcada como imóvel de interesse público de cuja fachada foram retirados todos os azulejos do século XVIII que justificaram a sua classificação. A casa está despida, sim, mas à espera de uma reabilitação. E até lá, os azulejos estão a ser restaurados por uma empresa especializada.

Os azulejos, que antes de terem decorado esta fachada pertenciam à antiga sala capitular do vizinho mosteiro, foram removidos pela empresa Selo- Conservação e Restauro em Dezembro do ano passado. “É importante pôr informação para que as pessoas percebam que não foram roubados”, afirma Ernesto Oliveira, sócio-gerente da Selo, enumerando a Câmara do Porto, a Direcção Regional da Cultura do Norte (DRCN) e o Banco de Materiais como entidades conhecedoras da remoção dos azulejos. “ O prédio vai ser requalificado e os azulejos foram recolhidos para restauro, devido ao risco de queda e à sua degradação”, explica, acrescentando que existem alguns elementos em falta. Dessa forma, para além da limpeza e colagem dos azulejos, vai ser necessário fazer réplicas para colmatar lacunas. Os painéis de azulejos irão regressar à parede do edifício numa fase final de acabamento das obras de requalificação do imóvel.

Datados da segunda metade do século XVIII, os azulejos são “os únicos dessa época nas fachadas da cidade”, afirma Maria Martins, coordenadora do Banco de Materiais do Porto. Apesar de, ainda antes da alteração da lei, o regulamento do município do Porto prever uma licença administrativa em obras que envolvessem fachadas azulejadas, a verdade é que as intervenções eram “consideradas de pouca relevância”. “A legislação dizia que substituindo materiais da mesma natureza e da mesma cor, não era preciso licença. O que acontecia era que tiravam azulejos azuis e substituíam por novos, mantendo a natureza e a cor de material, mas destruindo os originais”, explica, garantindo que os da fachada da Rua de S. Miguel estão em segurança.

Integrado no pelouro do Património Cultural da Câmara do Porto, o Banco de Materiais recolhe e cede azulejos, dá conselhos técnicos a empresas particulares e tem o centro histórico da cidade inventariado, através do plano de gestão da Sociedade de Reabilitação Urbana, com edifícios sinalizados pelos seus painéis de autor ou padrões tradicionais. “Cabe a todos os detentores desses imóveis e a todos os cidadãos que virem situações anómalas fazerem queixa às autoridades”, adverte a coordenadora, uma vez que “a câmara não poderá tomar, por si só, a responsabilidade e a conservação desses edifícios”. Segundo Maria Martins, a Polícia Judiciária já entregou ao Banco de Materiais azulejos recolhidos em feiras públicas e em vendas ilegais.

Com um laboratório para restauro dos azulejos que ficam em depósito, o Banco de Materiais serviu de referência ao Atelier de Conservação e Restauro do Azulejo (ACRA), da Câmara de Ovar. “Criado a partir do nosso, o ACRA ampliou a sua acção de tratamento, fazendo também obras em fachadas”. Com uma “escala completamente diferente” em relação à pequena cidade do distrito de Aveiro, Maria Martins afirma que a Câmara do Porto não pode assumir o mesmo compromisso.