A resposta chegou por email na sexta-feira passada. Nesse dia 18 de Agosto, Patrícia Teixeira ficou a saber que tinha chegado ao fim a sua vida de professora contratada. Ao fim de 16 anos a contrato, esta docente de Português e Inglês do 2.º ciclo de escolaridade conseguiu finalmente um lugar nos quadros. Para trás ficou quase um mês de pesadelo.

Foi este o tempo que demorou a ter uma resposta ao recurso hierárquico que apresentou a 20 de Julho, depois de ter constatado que tinha sido excluída das listas definitivas do concurso de vinculação extraordinária, que permitiu a entrada nos quadros a 2820 docentes contratados. O seu nome constava das listas provisórias divulgadas em Maio, mas alegadamente por problemas na contagem do seu tempo de serviço viu-se arredada da etapa final do concurso.

Sucedeu o mesmo a centenas de outros docentes. Houve 363 que apresentaram recurso hierárquico e destes, segundo números enviados ao PÚBLICO pelo Ministério da Educação (ME), 171 viram o seu processo deferido. Ou seja, “depois de reconstituída a sua situação, vincularam, de acordo com a lista graduada”, indicou o ME.

Esta lista ordena os docentes segundo a sua graduação profissional, calculada com base no tempo de serviço e na classificação profissional. O Ministério da Educação refere que a exclusão destes professores se deveu a “irregularidades na contagem de tempo de serviço, que é feito na candidatura pelos próprios docentes a partir de informação das escolas”.

A mesma informação foi comunicada pelo ME a Patrícia Teixeira como justificação para a sua exclusão, mas no final de todo este processo viu que o tempo de serviço que indicara inicialmente (4865 dias) é o mesmo que consta da sua ficha actual.

“Fui excluída por um problema que não existiu. Pelo caminho fiquei sem férias, com o tempo todo a olhar para o computador à espera de respostas e a angústia a crescer sem saber o que iria acontecer no próximo ano lectivo. É um mês para esquecer”, relata.

Docentes ultrapassados

O secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira, dá conta de professores que, neste processo, foram “penalizados por razões que lhes são alheias”. E isso aconteceu, denuncia, porque “ao contrário do que afirma o ministério, a lista graduada não foi respeitada”. Estes docentes só tiveram lugar no quadro um mês depois do final do concurso e por isso “vários deles já não tinham vagas nos Quadros de Zona Pedagógica [que corresponde à região a que ficam afectos] que eram da sua preferência, tendo sido substituídos por professores com menor graduação profissional”, refere Mário Nogueira.

No geral, o secretário-geral da Fenprof congratula-se que o ME tenha “corrigido os erros” que quase levaram a que estes professores não conseguissem entrar no quadro, quando reuniam as condições definidas pelo ministério para tal, mas frisa que estes “não deviam ter sido cometidos”. “Houve erros da parte das escolas, mas também houve por parte do ministério”, acrescenta.

Também João Dias da Silva, líder da Federação Nacional da Educação (FNE), frisa que há meios disponíveis para existir “um sistema de apuramento de dados que impeça estes momentos de angústia vividos pelos professores”. “É necessário que os registos biográficos dos professores a nível central e de escola estejam sincronizados e sejam aferidos regularmente pelos próprios docentes”, defende.

O que sucedeu, diz, foi o inverso: “As escolas validaram um tempo de serviço, que os serviços centrais do Ministério da Educação invalidaram depois. O que só mostra descoordenação.” Dias da Silva não nega que tenham existido erros por parte das escolas, mas salienta que é “quem está no topo, no caso o ministério, que tem mais responsabilidades”.

Denúncias de professores

“É uma situação extremamente positiva”, refere, por seu lado, o responsável pela Associação Nacional de Professores Contratados, César Israel Paulo, referindo-se aos 171 docentes que viram a sua situação corrigida depois de passarem por “um período de grande angústia”. Este docente lembra que são situações recorrentes em todos os concursos, mas que se avolumaram este ano dada a importância do que estava em causa: 3019 vagas para entrada nos quadros.

“O número de denúncias [apresentadas por outros professores] a propósito dos tempos de serviço registado foi muito superior ao que é habitual”, especifica. Segundo a Direcção-Geral da Administração Escolar, foram recebidas 3725 reclamações e denúncias, o que representa mais do dobro do número registado em 2016.

Para concorrerem ao concurso de vinculação extraordinária os professores contratados tinham em simultâneo de cumprir dois requisitos: ter pelo menos 12 anos de serviço e cinco de contratos assinados nos últimos seis anos.

Segundo estimativas avançadas pelo Governo, há cerca de 5000 docentes no país que cumprem estas condições. Contudo, para estabelecer o número de vagas que seriam postas a concurso, a tutela foi calcular quantos professores cumpriam aqueles dois critérios e ao mesmo tempo estavam colocados com horário completo este ano lectivo. Segundo o ME, estavam nesta situação 3019 docentes. E foram essas as vagas abertas, mas no final do concurso o ministério acabou por anular 199 por terem existido docentes que se candidataram a mais do que um concurso.