A coligação PSD/CDS à Câmara de Gondomar, liderada por Rafael Amorim, apresentou dois pedidos de impugnação no tribunal local relativamente à candidatura independente de Valentim Loureiro, que disse desconhecer qualquer iniciativa nesse sentido.

Nestas eleições para os órgãos locais, Rafael Amorim e Valentim Loureiro são adversários políticos, mas no passado os dois candidatos já foram muito próximos. Quando Valentim Loureiro liderava a Câmara de Gondomar, Rafael Amorim era seu chefe de gabinete. Agora estão em campos opostos, mas ambos concorrem com Gondomar no “coração”.

Ao que foi possível apurar, um dos pedidos de impugnação tem a ver com o facto de o movimento independente usar a denominação “Valentim Loureiro Coração de Ouro” em todas as candidaturas aos órgãos autárquicos (câmara, assembleia municipal e assembleias de freguesia).

Por outro lado, a coligação PSD/CDS entende que Valentim usa “indevidamente a palavra ‘coração”’ que, de resto, consta também da denominação da candidatura social-democrata e democrata-cristã. Por essa razão, foi entregue outro pedido de impugnação no tribunal. Em relação a esta questão, a candidatura de Rafael Amorim argumenta que a coligação escolheu para sua denominação “Gondomar no coração” e que o facto de outra candidatura a usar a mesma palavra “induz os eleitores em erro”.

Contactado pelo PÚBLICO, Valentim Loureiro nega que exista qualquer “irregularidade” em relação às listas do movimento que lidera e que o “grupo de cidadãos pelo qual concorre às eleições autárquicas é o mesmo”, razão pela qual – sustenta – o seu nome surge nas listas para a câmara, assembleia municipal e as assembleias de freguesia”.

“Querem que apresente outra denominação para os outros órgãos autárquicos? Isso não tem pés nem cabeça”, atira o ex-presidente da Câmara de Gondomar, afirmando: “De acordo com a lei, os grupos de cidadãos eleitores podem candidatar-se a todos os órgãos autárquicos”. “Onde está a irregularidade ou a ilegalidade, se estamos a cumprir a lei?”, pergunta o major.

Apanhado de surpresa, Valentim diz tratar-se de uma decisão que se resume a uma “perda de tempo”. Quanto à palavra “coração” rebate os argumentos que sustentam o pedido de impugnação, declarando que “quem usurpou a palavra 'coração' foi a candidatura PSD/CDS. “Fui eu que criei a denominação ‘Gondomar no Coração’ quando me candidatei, das várias vezes, à câmara. Naquela altura, eu tinha Gondomar no coração. Se o outro candidato também tem, é aos eleitores que cabe decidir quem deve ganhar as eleições”.

O princípio que presidiu a estes dois pedidos de impugnação foi o mesmo que levou a candidatura Porto Autêntico (PSD/PPM), encabeçada por Álvaro Almeida, a apresentar na semana passada no Tribunal Judicial do Porto nove pedidos de impugnação à candidatura do independente Rui Moreira, actual presidente da câmara.

Para o independente Álvaro Almeida, a candidatura de Rui Moreira induz os eleitores em erro. O candidato do PSD/PPM à presidência da autarquia portuense aponta “irregularidades” com dois argumentos. O primeiro realça que a denominação da candidatura de Rui Moreira utiliza em todos os órgãos a palavra “partido”, assim como em todas as listas de diferentes grupos de cidadãos eleitores, quer na câmara, assembleia municipal e assembleias de freguesia.

Ora, para Álvaro Almeida, a utilização desta palavra “induz os leitores em erro, fazendo passar a ideia de que há um ‘partido local’ no Porto ligado à candidatura independente de Rui Moreira”, o que é proibido pelo ordenamento jurídico português, conforme sublinhou há dias a Comissão Nacional de Eleições, num parecer sobre nomes de cidadãos na designação de candidaturas, a que o PÚBLICO teve acesso.