Dos miúdos aos graúdos, são muitos os que se recordam das aventuras de Simba, do filme O Rei Leão, ou da Princesa Ariel, que não está feliz com a sua vida no fundo do mar. Os filmes de animação da Disney, que ficaram guardados na nossa memória, viajaram dos ecrãs das salas de cinema para os smartphones, em formato de videojogo. Um dos mais recentes filmes da empresa norte-americana, Vaiana: Ilha de Aventuras, que chegou às salas de cinema o ano passado, tem agora lugar no smartphone de várias crianças. Mas serão os jogos da empresa de animação seguros para as crianças?

De acordo com o The Verge, a empresa norte-americana está a ser alvo de um processo nos Estados Unidos por violar as leis de privacidade das crianças. Em causa, está a recolha de informações de 42 aplicações de jogos, que são partilhadas com terceiros, sem o conhecimento dos pais.

A acção judicial tem como alvo a empresa de animação norte-americana e outras três empresas de software – a Upsight, a Unity e a Kochava. Na acção judicial, datada de 3 de Agosto, Amanda Rushing alega que as aplicações para smartphones destas empresas possuem um software capaz de rastrear, recolher e exportar informações pessoais das crianças que as utilizam.

Natural da cidade de São Francisco, na Califórnia (Estados Unidos), a queixosa afirma que não tinha conhecimento de que os dados pessoais da sua filha estavam a ser retirados através do jogo Disney Princess Palace Pets. Segundo Amanda Rushing, os dados da sua filha, referida como “L.L” na acção judicial, foram posteriormente vendidos a terceiros para a criação de anúncios publicitários.

“Os criadores de aplicações e os seus parceiros de software conseguem rastrear o comportamento das crianças enquanto estas jogam vídeojogos nos seus dispositivos móveis obtendo informações cruciais desses dispositivos” lê-se na acção judicial.

Um dos dados recolhidos são os “identificadores persistentes”, ou seja, "um número único ligado a um dispositivo móvel específico”. Esses identificadores "permitem que as empresas de software detectem a actividade da criança em várias aplicações e plataformas na Internet”, esclarece Michael Sobol, advogado de Amanda Rushing.

Sobol defende que a Lei de Protecção da Privacidade das Crianças Online (COPPA, na sigla original), foi criada para prevenir estas práticas. De acordo com esta lei, os criadores das aplicações não podem recolher informações pessoais de crianças – com menos de 13 anos –, sem consentimento. Dessa forma, o advogado considera que a empresa de filmes de animação “falhou em salvaguardar as informações pessoais das crianças e em garantir que outras entidades recolham de forma legal esses dados”.

No processo estão referenciados 42 jogos para smartphones que não cumprem os requisitos da COPPA. A Bela e o Monstro, Frozen Free Fall, Vaiana: Ilha de Aventuras e Disney Princess Palace Pets são algumas das aplicações referidas que estão disponíveis na loja online da Disney em Portugal. 

Com a acção judicial, Amanda Rushing pretende impedir que as empresas envolvidas façam o rastreamento e partilha de dados pessoais das crianças sem o consentimento dos pais. A queixosa pretende ainda o pagamento de uma indemnização, bem como, o pagamento dos custos relacionados com o processo.

A Disney alega que "a queixa é baseada num mal-entendido dos princípios da COPPA", mostrando-se ansiosa "por defender a acção judicial em tribunal”. Num comunicado, citado pelo The Verge, a empresa de animação assegura ainda que “o seu programa está em conformidade com a COPPA", e que vai manter "as políticas rigorosas de recolha e utilização de dados das aplicações, criadas para crianças e famílias”.

Esta não é a primeira vez que a Disney viola a Lei da Protecção da Privacidade das Crianças Online. Em 2011, a Comissão Federal do Comércio dos Estados Unidos multou a Playdom (uma empresa de jogos online subsidiária da Disney) em 254 milhões de euros. A empresa terá recolhido, de forma ilegal, informações pessoais de crianças com menos de 13 anos sem consentimento.