Ministra pede medidas "desde já", mas algumas ainda vão demorar
Ministra da Administração Interna lançou várias medidas para serem aplicadas, mas uma parte significativa vai demorar e não estará em acção durante esta época de incêndios
Constança Urbano de Sousa lançou várias medidas para serem adoptadas por várias entidades "desde já", contudo, algumas são planos ou soluções que demorarão algum tempo a serem criadas e por isso não deverão estar prontas durante este mês mais crítico.
Para já, garante o MAI, estão operacionais todas as quatro estações móveis da Autoridade Nacional Protecção Civil (ANPC) com comunicações por satélite e posicionadas no país, consoante o risco de incêndio. À ANPC foi ordenado um "estabelecimento urgente" de planos de comunicações, para limitar o número de conversações, e a colocação de um técnico de operações no posto de comando. Duas medidas que, a avaliar pelo despacho, estarão a ser cumpridas. Foi ainda ordenado um plano de articulação da ANPC com todos os agentes da protecção civil, a apresentar em 15 dias, sem que tenha data para entrar em vigor.
Há também várias ordens à secretaria-geral do MAI (SGMAI) como o início do processo de penalização da SIRESP SA; as acções de reparação de torres do SIRESP (não se sabe quando começará); o cumprimento do calendário de reuniões; a elaboração de um manual técnico de boas práticas (sem data definida para estar disponível); ou a criação de um "sistema de recolha e análise de reclamações" do SIRESP (sem que se saiba quando estará operacional).
Quanto à solução de redundância para quando falha o SIRESP, o trabalho começou a ser feito em Julho. "Estão em curso" trabalhos para uma solução "de redundância energética" e foi criado um grupo de trabalho "para tornar a rede mais resiliente", sem que o MAI diga quando têm de apresentar conclusões. A MAI ordenou ainda um outro grupo de trabalho que terá de apresentar soluções em dois meses sobre "políticas eficientes no uso de grupos de conversação" e um "plano de formação dos utilizadores da rede SIRESP".
Entretanto, a entidade gestora da SIRESP respondeu à ministra, numa curta declaração enviada ao DN em que recusa acusações de incumprimento contratual. "A SIRESP SA tem cumprido escrupulosamente o contrato SIRESP", escreveu, assumindo apenas estar "comprometida na prossecução do objectivo de desenvolvimento e upgrade da Rede."